CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 190/08 - do Sr. Sarney Filho - que "requer o envio de pedido de informações ao Poder Executivo, referente aos municípios que integram o bioma Amazônia".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO, PARA INCLUIR O ITEM 7, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COMO UMA DAS QUESTÕES DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS: "NO BIOMA AMAZÔNIA, QUAL É A ÁREA ATRIBUÍDA AOS ECOSSISTEMAS DEFINIDA COMO 'FLORESTA AMAZÔNICA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.874/07 - do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensado: PL 1889/2007)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 04/06/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.649/06 - do Senado Federal-Marcelo Crivella - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.223/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho, em 27/05/2008.
Os Deputados Moreira Mendes e Leonardo Monteiro apresentaram votos em separado em 04/06/2008.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.048/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.