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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/06/2008
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 190/08
- do Sr. Sarney Filho - que "requer o envio de pedido de informações ao Poder Executivo, referente aos municípios que integram o bioma Amazônia".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.874/07
- do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensado: PL 1889/2007)
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.649/06
- do Senado Federal-Marcelo Crivella - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.223/07
- do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.048/08
- do Sr. Sandes Júnior - que "altera o Decreto-Lei nº 221, 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
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