CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA EM 17/06/2008


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Discutir o Projeto de Lei nº 3.164, de 2008, que altera a redação da Lei nº 9.294/96, sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas" - Requerimentos nºs 79/2008 (CVT), 128/2008 (CCTCI) e 213/2008 (CSSF).


Convidados:

HENRIQUE CARLOS GONÇALVES
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

JOSÉ MAURO BRAZ DE LIMA
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE
Secretária-adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad)

GILBERTO LEIFERT
Presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante:
FLÁVIO CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

DALTON PASTORE
Presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap)