CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/2008

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a expedição de convite ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para enviar representante com a finalidade de prestar informações sobre as ações daquele Fórum e também para oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre os projetos que visam o combate à Pirataria".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 4/08 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial".
    APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES A SEREM OUVIDAS PELA COMISSÃO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a expedição de convite à Confederação Nacional da Indústria (CNI), para enviar representante com a finalidade de prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre a questão do combate à Pirataria".
    APROVADO.