INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014. (Requerimento nº 91/08 - Autor: Deputado Sílvio Torres)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/08 - do Sr. Edinho Bez - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a integração de esforços do governo e iniciativa privada na promoção do turismo nacional".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008.
O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.