CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM 04/06/2008

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas" - Requerimentos nºs 99/2008 (CDC), 102, 103, 104 e 106/2008 (CCTCI).


Convidados:

HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
ROBERTO PINTO MARTINS
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

RONALDO SARDENBERG
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
JARBAS JOSÉ VALENTE
Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

LUCIANO COUTINHO
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Representante:
CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO
Superintendente da área de mercado de capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)