CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/08 - do Sr. Osório Adriano - (PL 6625/2006) - que "solicita realização de audiência pública para debater o PL-6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers"".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/08 - da Sra. Angela Amin - que "requer, nos termos regimentais, a realização da 4ª edição do Concurso Público "Selo Cidade Cidadã" no ano de 2008, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 747/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera o artigo 31A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.208/07 - do Sr. José Genoíno - que "altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOSÉ AIRTON CIRILO E MARCELO MELO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.019/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias"".
RELATOR: Deputado CARLOS BRANDÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.