CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/6/2008

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 383/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer audiência pública para debater com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e de Meio Ambiente a posição do Ministro da Agricultura sobre a revisão da área da Amazônia Legal".
APROVADO. PARA SER REALIZADO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 385/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério das Relações Exteriores, de representante da Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, de representante da Receita Federal, de representante da Secretaria de Produção Rural do Amazonas para discutir a viabilidade do eixo multimodal Manta-Manaus".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 386/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados para audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para exporem as investigações das referidas instituições no que se refere à compra de terras na Amazônia por empresários e ONG’S estrangeiras".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 387/08 - do Sr. Átila Lins - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à importância de agências bancarias no interior do Estado do Amazonas".
APROVADO PARA SER REALIZADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 388/08, COM O ADENDO DE TRATAR DO DÉFICIT DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
 


5 -

REQUERIMENTO Nº 388/08 - do Sr. Átila Lins - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à presença da Previdência Social no interior do Estado do Amazonas".
APROVADO PARA SER REALIZADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 387/08, COM O ADENDO DE TRATAR DO DÉFICIT DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007).
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação dos projetos de lei nº 5.398 de 2005 e nº 986 de 2007, apensos, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.457/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ASDRUBAL BENTES.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.906/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ASDRUBAL BENTES E MARCELO SERAFIM.