CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 186/08 - da Sra. Marina Maggessi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de degradação ambiental da Floresta da Tijuca".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP) E DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO).
OS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E LEONARDO MONTEIRO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO, COM O ADENDO DE SE INCLUIR, TAMBÉM, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 187/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para explanar sobre a agenda ambiental do Governo".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDSON DUARTE (PV-BA), DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO), DEP. HOMERO PEREIRA (PR-MT) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
OS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA E HOMERO PEREIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO, COM O ADENDO DE QUE SEJA AGLUTINADO AO 189/2008.


3 -

REQUERIMENTO Nº 188/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri, e do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, para discutir o papel do Exército em reservas da Amazônia".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 189/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer o comparecimento do Ministro Carlos Minc para exposição do plano de trabalho de sua pasta".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDSON DUARTE (PV-BA), DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO), DEP. HOMERO PEREIRA (PR-MT) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
OS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA E HOMERO PEREIRA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO, COM O ADENDO DE QUE SEJA AGLUTINADO AO 187/2008.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.874/07 - do Sr. Bruno Araújo - que "revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensado: PL 1889/2007)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDSON DUARTE, GERVÁSIO SILVA E LUIZ CARREIRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.592/99 - do Sr. Enio Bacci - que "institui a substituição gradual do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado nos órgãos da administração pública direta ou indireta do Governo Federal e dá outras providências". (Apensado: PL 1634/1999)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CDC, da Emenda 2/2003 da CDC, da Emenda 3/2003 da CDC, da Emenda 4/2004 da CMADS, da Emenda 5/2004 da CMADS, da Emenda 6/2004 da CMADS, e do PL 1634/1999, apensado.
O DEPUTADO LUIZ CARREIRA LEU O PARECER DA RELATORA. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.685/06 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "altera dispositivos da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.223/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Sarney Filho, em 27/05/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.