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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 410/07
- do Poder Executivo - que "acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão em face da não-conclusão da apreciação da MPV 402/07, item 2 da pauta, com prazo encerrado.
, em 04/03/2008.
Discussão em turno único, em 26/02/2008.
Discussão em turno único, em 27/02/2008.
Discussão em turno único, em 28/02/2008.
Discussão em turno único, em 04/03/2008.
Discussão em turno único, em 11/03/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02), em 11/03/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/03/2008.
Discussão em turno único, em 18/03/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/03/2008.
Discussão em turno único, em 25/03/2008.
Discussão em turno único, em 26/03/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 26/03/2008.
Discussão em turno único, em 01/04/2008.
Discussão em turno único, em 02/04/2008.
Discussão em turno único, em 08/04/2008.
Discussão em turno único, em 09/04/2008.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2008. (Sessão Extraordinária - 19:05), em 28/05/2008.
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