CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/05/2008
 

A -

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8960 - apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos. Meta: 21".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8976 - apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social. Meta: 50 ".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 0902 - concessão de Bolsas de Iniciação à Pesquisa Científica e Tecnológica. Meta: 15.000".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 4053 - fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronaútico. Meta: 30".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 6492 - fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital. Meta: 15".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, parágrafo no artigo 13 - reserva de contingência".
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "modifica, no texto da lei, a redação do Anexo V, Inciso II, item 2 - limitação de empenho".
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "modifica, no texto da lei, o artigo 71, parágrafo 1º, inciso IV - limitação de empenho".
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, o artigo 72, inciso IV - limitação de empenho". 
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, o artigo 20 - recursos para Funcapes e CNPq".
APROVADA.