CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6.264, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2008

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Kleber Rosa, representante do Partido da Emancipação Negra, a fim de debater o teor do PL 6264/05".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo OLODUM, a fim de discutir o teor do PL 6264/05".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar a Srª Gabriela, Coordenadora Geral do Núcleo de estudantes negros da UFBA, e o Sr. Cristiano Lima, Coordenador do grupo Baobá, núcleo de estudantes negros da Universidade Católica de Salvador - CSAL, para discutir o teor do PL 6264/05".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo TIMBALADA para debater ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Elder Costa, representante do Fórum de Juventude Negra da Bahia, para discutir o teor do PL 6264/05, notadamente nas ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais realização de reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Dr. Samuel Vida, advogado e militante do Movimento Negro, para discutir o teor do PL 6264/05".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Sra. Deise Queiroz, Diretora Nacional de Juventude - CEM (Coletivo de Entidades Negras), para discutir o teor do PL 6264/05"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 38/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para convidar o Sr. Roque Peixoto, representante do Movimento Negro Unificado, para discutir o teor do PL 6264/05".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 40/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita que seja convidado o Sr. Valter Silvério, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos - USFCar" particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social e histórico do conceito de raça e as políticas públicas de ação afirmativa"".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 41/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita que seja convidada a Srª Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", particularmente em função da situação jurídica e social das comunidades quilombolas".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 42/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita que seja convidado o Sr. José Jorge de Carvalho, Antropólogo, Professor da UnB", particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social do conceito de raça e as políticas públicas de ação afirmativa".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Damião Feliciano - que "solicita convidar o Sr. José Benedito, Juiz de Direito".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 44/08 - do Sr. Dr. Rosinha - (PL 6264/2005) - que "requer realização de audiência por temas e capítulos do PL nº 6264/05" de Ministros de Estados, autoridades do Governo, representantes do Ministério Público e do Trabalho, em particular, da OIT, representantes de Centrais Sindicais, da Confederação Nacional da Agricultura-CNA, representantes de empresas de rádio e televisão, entidades do movimento negro".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Dr. Rosinha - (PL 6264/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho".
JÁ ATENDIDO NA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 39, DE AUTORIA DA SRª JANETE ROCHA PIETÁ.


15 -

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Dr. Rosinha - (PL 6264/2005) - que "solicita seja convidado o Senhor Humberto Adami, Presidente do Instituto de Advocacia Ambiental e Racial".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 47/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que ""Solicita seja convidada a senhora Zezé Motta, Superintendente de Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro", particularmente em função das iniciativas de promoção da igualdade no âmbito dos meios de comunicação"
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 48/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 49/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita seja convidada a Senhora Solange Sanches, Coordenadora Nacional de Projeto da Organização Internacional do Trabalho/OIT".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 50/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "solicita seja convidada a senhora Maria Aparecida Silva Bento, Diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT".
APROVADO.