CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/5/2008

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 373/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 374/08 - do Sr. Carlos Souza - que "requer a marcação de data para a realização de visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 375/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região Amazônica" .
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.


4 -

REQUERIMENTO Nº 376/08 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - "sugere que esta Comissão encaminhe Indicação ao Ministério da Justiça para que este modifique o parágrafo único do artigo 1º da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS MARCELO SERAFIM E DALVA FIGUEIREDO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 377/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública para discutir o provimento de internet e valores cobrados pelo serviço no Estado do Amazonas, com um representante do Ministério das Comunicações, um representante da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, um representante da Embratel, e um representante da empresa OI/Telemar".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 378/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente para apresentar seu plano de trabalho neste Ministério".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.

 


7 -

REQUERIMENTO Nº 379/08 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, para expor as diretrizes que imprimirá para a política ambiental na Região Amazônica, durante sua gestão".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 380/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM E A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 381/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "sugere a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para analisar os efeitos da Portaria 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 382/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o voto de pesar pelo falecimento do Senador Jefferson Péres".
APROVADO, NA FORMA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA COMISSÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 383/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer audiência pública para debater com os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Integração Nacional e de Meio Ambiente a posição do Ministro da Agricultura sobre a revisão da área da Amazônia Legal".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 384/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a participação desta Comissão na 60º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Campinas - SP, entre os dias 13 e 18 de julho/2008".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 269/08 - do Sr. Davi Alves Silva Júnior - que "regulamenta o art. 43 da Constituição Federal, para criar o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 07/05/2008.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.150/07 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição.
O Deputado Carlos Souza apresentou voto em separado em 05/03/2008.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. MARCELO SERAFIM. O PARECER DO RELATOR, DEP. MARIA HELENA, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição.
A Deputada Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado em 18/03/2008.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. MARCELO SERAFIM. O PARECER DO RELATOR, DEP. VANESSA GRAZZIOTIN, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CMADS, do PL 5398/2005, e do PL 986/2007, apensados.
NÃO DELIBERADO.