CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/2008

SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 - (Projeto de Lei nº 01/08-CN)


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009-PLN 01/08-CN - Programa 1073 - Brasil Universitário - Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Programa 1073 - Brasil Universitário - Ação 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
REJEITADA A SUGESTÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Programa 1448 - Qualidade na Escola - Ação 009U - Concessão de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Reforço de Meta - Programa 1448 - Qualidade na Escola - 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 01/2008-CN - Reforço de Meta - Programa 0168 - Livro Aberto - Ação 7367 - Modernização de Bibliotecas Públicas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 2009-CN - Inclusão de Ação - Programa 0171 - Museu Memória e Cidadania - Ação 2838 - Fomento a Projetos na Área Museológica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "sugestão de Emenda à LDO 2009 - PLN 2009-CN - Emenda de Texto - Inclua-se no Anexo V item II do PLDO 2009 o seguinte item: "5. Despesas com as ações constantes do Anexo de Metas e Prioridades""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A SUGESTÃO.