CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 185/08 - dos Srs. Fernando Ferro e Leonardo Monteiro - que "solicita à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal que envie pedido de informação ao Ministro da Saúde a respeito de relatório publicado sobre uso de agrotóxicos no Brasil"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.153/07 - do Sr. Vander Loubet - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.
Vista ao Deputado Moreira Mendes, em 21/05/2008. O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado, em 27/05/2008.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA) E DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS SARNEY FILHO, LEONARDO MONTEIRO E RICARDO TRIPOLI. APROVADO O PARECER CONTRÁRIO, DO DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO), DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR. O PARECER DO DEP. RICARDO TRIPOLI PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO. 


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.223/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E SARNEY FILHO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.897/08 - do Sr. Miguel Martini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Moreira Mendes, em 14/05/2008.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 21/05/2008.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG) E DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO).
APROVADO O PARECER, COM SUBSTITUTIVO, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.