Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 183/08 - do Sr. André de Paula - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize seminário com o objetivo de fortalecer o reconhecimento sobre os valores ecológicos, econômicos, sociais e culturais dos recifes de coral, bem como sobre as ameaças a esses ambientes e as ações efetivas de conservação e uso sustentável local, regional e global, em virtude da proclamação do ano de 2008 como o Ano Internacional dos Recifes de Coral".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 184/08 - do Sr. André de Paula - que "requer sejam convidadas para expor e debater, em Audiência Pública, acerca do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, as pessoas que indica".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.153/07 - do Sr. Vander Loubet - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO MOREIRA MENDES.

PROJETO DE LEI Nº 2.223/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "altera o art. 50, § 2º, inciso II da Lei nº 9.478, de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.897/08 - do Sr. Miguel Martini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Moreira Mendes, em 14/05/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.