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REQUERIMENTO Nº 2.501/08 - do Sr. Roberto Rocha - (RIC 2352/2008) - que "requer a retirada de Pauta o Requerimento de Informação nº 2352/2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
DECISÃO DA MESA DIRETORA TORNANDO SEM EFEITO O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2352/2008.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 121/08 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Colômbia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.519/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.520/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.521/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.522/08 - do Sr. Ernandes Amorim - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.523/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.524/08 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à criação de um corredor bioceânico que venha a dar uma saída para as exportações brasileiras via Oceano Pacífico".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.525/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.526/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o repasse de verbas para obras de saneamento básico no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.527/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.528/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.529/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.530/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.531/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.532/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.533/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.534/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.535/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.536/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.537/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.538/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.539/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.540/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.541/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.542/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.543/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.544/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.545/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.546/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.547/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.548/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.549/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.550/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.551/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.552/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.553/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.554/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.555/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.556/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.557/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.558/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.559/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.560/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.561/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.562/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.563/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.564/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.565/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.566/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.567/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.568/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.569/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.570/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.571/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.572/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.573/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.574/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.575/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.576/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.577/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.578/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.579/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.580/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.581/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.582/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.583/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.584/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.585/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.586/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.587/08 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.588/08 - do Sr. Antônio Andrade - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito do andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa atinente a fósforo e potássio em todo Território Nacional, bem como sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.589/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao combate à tuberculose no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.590/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à produção de vacinas para a febre amarela".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.591/08 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a respeito do número de pessoas com deficiência empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.592/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca de licitações realizadas para obras de reforma no INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.593/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Educação quanto a cobrança de taxas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.594/08 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a situação dos Fiscais Federais Agropecuários".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.595/08 - da Sra. Luciana Genro - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil em favor da República do Equador".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.596/08 - da Sra. Luciana Genro - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre operações de crédito realizadas pelo BNDES em favor da República do Equador".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.597/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.598/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.599/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, das entidades desportivas da modalidade futebol que cederam os direitos de uso de suas denominações, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso de prognóstico "Timemania" e aplicação da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.600/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação de saúde da etnia culina, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.601/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o transporte escolar no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.602/08 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre o andamento do Aviso de Habilitação nº 03/2006 para Rádios Comunitárias no Município de São Paulo, notadamente no que diz respeito à atuação do Ministério na promoção do entendimento entre as entidades habilitadas, na verificação do caráter comunitário de determinadas rádios, bem como os critérios para a escolha final dessas rádios, dentre outras informações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.603/08 - do Sr. Milton Monti - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde no sentido de encaminhar cópia de inteiro teor do processo n° 25351.337289/2007-45 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.604/08 - da Sra. Maria Helena - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de crime ocorrido na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, que envolve a participação de estrangeiros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.605/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos notificados no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.606/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o regime de trabalho dos médicos militares".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.607/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os hospitais da rede pública na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.608/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre um programa especial de financiamento governamental para aquisição de novas geladeiras direcionado às famílias mais pobres do Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.609/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.610/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.611/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre o tráfico de drogas na fronteira da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.612/08 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Turismo sobre suposto uso de cargo público para obter favorecimento pessoal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.613/08 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre suposto uso de cargo público, pela Senhora Ministra de Estado Marta Suplicy, para obter favorecimento pessoal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.614/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações à Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.615/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.616/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.618/08 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, em relação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.619/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.620/08 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores o encaminhamento das informações que atestem a posição do Governo Brasileiro acerca das FARC - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.621/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas, a FUNASA e o Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.622/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a base de dados, ou banco de informações para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.623/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a "base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim - Sistema de Suprimento de Fundos que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.624/08 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, a respeito dos Licenciamentos Ambientais processados de 1999 à 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.626/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.627/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.628/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, que sejam obtidas informações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), referentes aos critérios de reavaliação de 14 substâncias usadas nos agrotóxicos e as possibilidades de idenizações às pessoas lesadas pelos mesmos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.629/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a dificuldade apresentada por diversos alunos na resolução de questões de Português e Matemática".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.630/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Luiz Marinho, informações referentes à concessão de auxílio-doença e aposentadoria no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.631/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre os conflitos armados no Estado de Rondônia envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.632/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.634/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o perfil das reservas cambiais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.635/08 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, com a lista dos Municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.636/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.637/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.638/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.640/08 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Vereda, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.641/08 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o corte nos gastos federais com ações de vigilância, prevenção e controle da dengue".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.643/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.644/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da competência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, informações sobre procedimentos adotados para o recall de consumidores de veículos automotores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.645/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao crédito educativo e suas novas regras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.646/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes à greve dos auditores fiscais da Receita Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.647/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, informações referentes ao índice de doutores no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.648/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita ao Ministério das Comunicações documentos relativos à distribuição de participação nos lucros e resultados referentes ao ano de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.649/08 - do Sr. Márcio França - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPI".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.650/08 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as ações de combate à evasão escolar".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.651/08 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministério do Esporte acerca da destinação dos recursos para Organizações Não-Governamentais - ONGs, no âmbito do Programa Segundo Tempo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.652/08 - do Sr. Aelton Freitas - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre dados relacionando mortes ao alcoolismo e tabagismo"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.654/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre auditoria aberta para investigar gastos de autoridades do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.655/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, indagando sobre a delimitação do objeto de investigação pelo inquérito da Polícia Federal que apura o vazamento de informações sobre despesas realizadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.656/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações sobre o aeroporto de Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.657/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de malária no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.658/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as taxas de analfabetismo no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.659/08 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes aos acidentes ocorridos em 09 de janeiro de 2008, nos PCH''s de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.660/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a destinação dos recursos previstos para o setor no Orçamento Geral da União de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.661/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o sistema prisional do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.663/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do México".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.664/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Japão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.665/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Nova Zelândia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.666/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais dos Estados Unidos da América-EUA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.667/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais do Canadá".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.668/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações pertinentes sobre o número de vistos concedidos no exterior para os estrangeiros naturais da Austrália".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.669/08 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.670/08 - do Sr. Otavio Leite - que " Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes a criação de um "Cadastro de Imóveis Único"".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.