CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2008

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas
Convidados:

  • Srs. Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio, líderes da etnia Tucano;

  • Sr. Antônio da Justa Feijão - Geólogo, ex-Deputado federal;

  • Dr. Mauro Spósito - Delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia;

  • Sr. Alfredo Bernardo Pereira da Silva - Diretor do Programa "Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança";

  • Sr. Jonas de Souza Marcolino, índio macuxi, membro da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima;

  • Sr. Lauro Barbosa - Líder da Comunidade do Flechal

  • Representante da Hutukara Associação Yanomami HAY

    II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita que seja convidados autoridades canadenses e lideranças indígenas daquele país".
    APROVADO.