Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Alice Portugal; com a presença dos Senhores Deputados Osvaldo Reis e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Iran Barbosa, Lobbe Neto e Professor Setimo - Titulares; Angela Portela, Costa Ferreira, Dr. Talmir, Gilmar Machado, João Oliveira, Mauro Benevides, Pedro Wilson e Professor Ruy Pauletti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lira Maia, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Pinto Itamaraty, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Severiano Alves, Waldir Maranhão e Walter Brito Neto. Justificou a ausência a Deputada Nice Lobão. ABERTURA: A Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com o objetivo de debater a participação de funcionários de Fundações ligadas às Universidades Públicas em suspeitas de fraudes em concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 124/07, de autoria da Deputada Alice Portugal. Em seguida, a Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Srs. Leonardo Chaves Campos Rezende e Marco Aurélio Pereira de Souza, Analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Daniel Pintangueira de Avelino, representando o Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU); Ibaneis Rocha Barros Júnior, advogado, representando o Sr. Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente do Conselho Federal da OAB. Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Professor Ruy Pauletti, João Oliveira e Professor Setimo. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Alice Portugal _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x -