 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/04/2001
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Emerson Kapaz - que "propõe a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, para discussão do tema "Impacto da Crise Energética sobre a Economia Brasileira"." |
| 2 - | REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe a realização de audiência pública, para debater sobre a "Área de Livre Comércio das América - ALCA"." |
| 3 - | REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Polítical Rural, para debater a POLÍTICA CAFEEIRA NO BRASIL, e sua inserção no mercado internacional." |
| 4 - | REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Enio Bacci - que "propõe a realização de seminário para debater sobre o tema "Desigualdade Tributária em Tempos de Estabilidade Econômica"." |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 5 - | PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999, PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999) |
| 6 - | PROJETO DE LEI Nº 2.310/00 - do Sr. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de senha nas compras efetuadas através de cartão de crédito." |
| 7 - | PROJETO DE LEI Nº 2.342/00 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste." |
| 8 - | PROJETO DE LEI Nº 2.581/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO - que "Estabelece limite máximo de 5% do custo do produto para o custo de embalagem." |