CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 110/08 - do Sr. Laurez Moreira - que "requer a inclusão na pauta de Requerimento".
APROVADO E FORAM FAVORÁVEIS A MATÉRIA OS SENHORES DEPUTADOS: ARNON BEZERRA, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, LÍDICE DA MATA, FÁBIO SOUTO, EDINHO BEZ, MANUELA D'ÁVILA, MARCELO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS SETIM E JURANDIL JUAREZ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 111/08 - do Sr. Laurez Moreira - que "solicita realização de audiencia pública da comissão de turismo e desporto em conjunto com a comissão da amazonia, imtegração nacional e desenvolvimento regional para discutir questões relacionadas ao turismo sustentavel na região amazonica"
APROVADO E FORAM FAVORÁVEIS A MATÉRIA OS SENHORES DEPUTADOS: ARNON BEZERRA, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, LÍDICE DA MATA, FÁBIO SOUTO, EDINHO BEZ, MANUELA D'ÁVILA, MARCELO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS SETIM E JURANDIL JUAREZ.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 109/08 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Internacional do Turismo".
APROVADO COM SUGESTÃO DO SENHOR DEPUTADO JURANDIL JUAREZ E DA SENHORA DEPUTADA FÁTIMA PELAES.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 507/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasl e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/04/2008.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.