Audiência Pública:

Audiência pública atendendo aos Requerimentos:

152/2008, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba, que convoca o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Senhor Roberto Mangabeira Unger e o Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, para tratar de assuntos de interesse público relevante;

163/2008, de autoria do Deputado Antônio Carlos Pannunzio, que convida o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima a comparecer à Audiência pública em que o Ministro da Justiça prestará esclarecimentos à Comissão a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima;

164/2008, de autoria do Deputado Antônio Carlos Pannunzio, que convoca o Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, a prestar esclarecimentos a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol;

174/2008, de autoria do Deputado Francisco Rodrigues, que requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR, seja convidada a participar de audiência conjunta com esta Comissão, para discutir a situação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima" e

354/2008, de autoria do Deputado Márcio Junqueira (CAINDR), que requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.

Presenças confirmadas: