CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Jackson Barreto - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia para discutir questões relativas a problemática decorrente na expansão urbana na região".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.401/07 - do Sr. Clóvis Fecury - que "institui o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Pequeno Porte".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.797/08 - do Sr. Márcio França - que "altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.