Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 181/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo requerimento nº 178 / 08, do Deputado Sarney Filho, aprovado por esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 182/08 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.316/07 - do Sr. Carlito Merss - que "dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O DEP. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA) LEU O PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.027/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/04/2008.
O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER DO RELATOR.  DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP) E DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.153/07 - do Sr. Vander Loubet - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.161/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Moreira Mendes, em 07/05/2008.
O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DEP. PAULO TEIXEIRA (PT-SP) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO APRESENTOU VOTO EM SEPARADO. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM SUBSTITUTIVO, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.466/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) LEU O PARECER. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.897/08 - do Sr. Miguel Martini - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela aprovação.
O DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG) LEU O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO MOREIRA MENDES.