CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/05/2008

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas

Convidados:

  • Pedro Machado, Benedito Fernando Machado e Estevão Lemos Barreto (Etnia Tukano);

  • Bonifácio José Baniwa (Etnia Baniwa);

  • Jurandir Tenharim (Etnia Tenharim);

  • Representante da Etnia Wamiri-Atroari;

  • Henrique Veloso Vaz (Etnia Dessano);

  • Júlio Goes (Etnia Ianomami);

  • Fábio Cardoso (Etnia Mundurucu); e

  • Sansão Ricardo (Etnia Tikuna).


    II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS