CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2008

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas
Convidados:

  • Dr. EDUARDO VALE GOMES DA SILVA, autor da tese "Mineração em Terras Indígenas Brasileiras - Diretrizes para Negociação entre Empresas e Comunidades"; e

  • Dra. MELISSA VOLPATO CURI, autora da dissertação de Mestrado - Mineração em Terras Indígenas, caso Roosevelt", representante do Dr. Hildebrando Herrmann .
    II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita sejam convidados as representações indígenas do Amazonas, os Senhores Domingos Borges Barreto, Pedro Machado, Benedito Fernando Machado, Estevão Lemos Barreto (TUKANO), Bonifácio José (BANIWA), Jurandir Tenharim (TENHARIM), WAIMIRI-ATROARI, Henrique Veloso Vaz (DESSANO), Julio Goes (IANOMAMI), MUNDUCURU, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN, Fundação Estadual dos Povos Indígenas – FEPI, Coordenação das Organizações Indígenas do Amazonas – COIAM, Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM, objetivando trazer a esta Comissão subsídios que contribuam nas análises dos trabalhos".
    APROVADO.