CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/06/2002


A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão dos impactos sócio-ambientais no recôncavo baiano, em decorrência da construção e exploração da futura Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Convidados:

  • Sr. Donizetti Aurélio do Carmo -Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA e Representante do Ministro do Meio Ambiente;

  • Sr. Cristiano Abijao de Amaral -Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel e Representante do Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;

  • Sr. Fausto Antônio de Azeredo - Diretor-Geral do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA/BA;

  • Sr. Antônio Pimentel Pereira - Prefeito da cidade de Mangabeira, Bahia;

  • Sr. José Antônio Rodrigues Alves - Prefeito da cidade de São Félix, Bahia;

  • Sr. Raimundo Bastos Leite - Prefeito da cidade de Cachoeira, Bahia;

  • Sr. Pedro Erivaldo Francisco da Silva - Presidente da Associação da Cidadania - A CIDADÃ, de Cachoeira, Bahia;

  • Sr. Antônio Bastos Oliveira Neto - Membro da ACIDADÃ;

  • Sra. Alzira Costa Silva - jornalista;

  • Sr. Jorge de Melo Silva - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

  • Representante da Câmara Municipal da Cachoeira;

  • Sr. Euriques Fernandes Carneiro - Representante do Rotary Club;

  • Sr. José Said de Brito - Representante da Votorantin Energia.


    • B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


    ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.796/01 - do Sr. Haroldo Lima - que "altera o art. 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9993, de 24 de julho de 2000."
    RELATOR: Deputado FRANCISTÔNIO PINTO
    PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
    Vista ao Deputado Antonio Feijão, em 15/05/2002
    APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO