CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/08 - da Sra. Angela Amin - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir e encaminhar propostas que garantam a vinculação de recursos nos Orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para financiar a construção de habitações de interesse social".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 747/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "altera o artigo 31A da Lei nº 4.591 de 16 de dezembro de 1964".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.401/07 - do Sr. Clóvis Fecury - que "institui o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Pequeno Porte".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.797/08 - do Sr. Márcio França - que "altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO CHUCRE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.