Matéria Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 180/08 - do Sr. Homero Pereira e outros - que "propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Governador Blairo Maggi para debater a escassez de alimentos e seus impactos no meio ambiente".
APROVADO E AGLUTINADO AO REQUERIMENTO 178/08, DO DEPUTADO SARNEY FILHO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 172/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "propõe a realização de Seminário destinado a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 173/08 - dos Srs. Leonardo Monteiro e Pedro Wilson - que "propõe apoio institucional da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR).
APROVADO. O DEP. MARCOS MONTES SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 174/08 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "propõe a realização de audiência pública neste Colegiado sugerindo que sejam convidadas a Senhora Marina Silva Ministra de Estado do Meio Ambiente, a Senhora Clarice Santos Soares, Presidente do Instituto Chico Mendes e de representantes da CONTAG/MG, FETAEMG, da Comissão Pró Defesa da Mata Escura e do Grupo de Trabalho Constituído da Comunidade para a Reserva Biológica da Mata Escura, para discutir questões relativas à reserva".
APROVADO, COM ADENDO PARA CORREÇÃO DO NOME DO PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES, SR. JOÃO PAULO CAPOBIANCO.

REQUERIMENTO Nº 175/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe a realização de Seminário com participação das autoridades que nomeia, para debater e avaliar o posicionamento oficial brasileiro diante das recriminações feitas em foros internacionais aos biocombustíveis brasileiros (etanol e biodiesel)".
APROVADO, OS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM, JORGE KHOURY, ANDRÉ DE PAULA E EDSON DUARTE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 177/08 - do Sr. Sarney Filho - que "propõe a participação da Comissão no VIII Encontro Verde das Américas".
O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU O REQUERIMENTO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 178/08 - do Sr. Sarney Filho - que "propõe a realização de audiência pública com a presença do governador do Estado de Mato Grosso".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. HOMERO PEREIRA (PR-MT), DEP. MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO E AGLUTINADO AO REQUERIMENTO Nº 180/08, EXTRAPAUTA, DO DEP. HOMERO PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 179/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "propõe à Comissão de Meio Ambiente uma audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente Sra. Marina Silva; do Presidente do IBAMA, Sr. Bazileo Alves Margarido Neto ; do Presidente do Instituto Chico Mendes ,Sr João Paulo Ribeiro Capobianco; do Presidente da Embrapa, Sr. Sílvio Crestana e do pesquisador do Inpa, Dr. Paulo Maurício Graça, para discutir as queimadas como a maior ameaça à floresta amazônica".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 437/2006) - que "aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.424/05 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 110/2005) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". (Apensados: PL 6840/2006 e PL 1207/2007)
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6840/06 e pela aprovação parcial do PL 1207/07, apensados, com substitutivo, pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1 e 2/06.
Vista conjunta aos Deputados Juvenil Alves, Leonardo Monteiro e Rodovalho, em 08/08/2007.
Adiada a votação devido a aprovação do Requerimento nª 128/07, em 17/10/2007.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.027/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/04/2008.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 522/07 - do Sr. Beto Faro - que "altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. MARCOS MONTES (DEM-MG), DEP. JORGE KHOURY (DEM-BA), DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM EMENDA, NOS TERMOS DO PARECER E DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.105/07 - do Sr. Alexandre Silveira - que "regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente". (Apensado: PL 1431/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1431/2007, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.409/07 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.918/07 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 16/04/2008.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR) E DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.153/07 - do Sr. Vander Loubet - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas apresentadas na Comissão nºs 1/07 e 2/07, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.161/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo o Programa de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LEONARDO MONTEIRO E MOREIRA MENDES.

PROJETO DE LEI Nº 2.243/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA).
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS LUCIANO PIZZATTO E MARCELO ALMEIDA. O DEPUTADO LUIZ CARREIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

PROJETO DE LEI Nº 2.316/07 - do Sr. Carlito Merss - que "dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.