A - Apreciação do Roteiro dos Trabalhos

Discutiram os Deputados Edinho Bez, João Dado, José Pimentel, Gastão Vieira, Pepe Vargas, Ana Arraes, Eduardo Sciarra, Manoel Júnior, Chico Lopes, Luis Carreira, Armando Monteiro, Virgílio Guimarães, César Schirmer, Carlos Hauly e Ivan Valente.

Resultado: Aprovado, com alterações.

Em decorrência, os seguintes requerimentos foram aprovados:

REQUERIMENTO Nº 1/08 - do Sr. Paulo Renato Souza - que "solicita sejam convidados os Exmo. Secretários de Estado da Fazenda, Simão Cireneu Dias (MG), Aod Cunha Junior (RS) e Mauro Ricardo Machado Costa (SP) a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Paulo Renato Souza - que "solicita sejam convidados os Senadores Tasso Jereissati e Francisco Dornelles a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Excelentíssimo Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário Geral da Receita Federal do Brasil".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos presidentes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical e da Central Geral dos Trabalhadores, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 6/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos, Governador do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Sr. Carlos Eduardo Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para Audiência Pública o Senhor João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para Audiência Pública o Senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Governador do Estado do Mato Grosso".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. João Maia - (PEC 233/2008) - que "solicita sejam convidados para audiência pública na Comissão Especial da reforma Tributária os Senhores Marcos Cintra e Ricardo Patah".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 15/08 - do Sr. Mussa Demes e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor Kiyoshi Harada, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Senadora da República, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor Denis Lerrer Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor ALCANTARO CORRÊA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL, Conselheiro da Ordem dos Advogados - SP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor EVERARDO MACIEL, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 22/08 - do Sr. Eduardo Sciarra e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 23/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 24/08 - do Sr. Eduardo Sciarra e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado a Vossa Excelência JOSÉ ROBERTO ARRUDA, Governador do Distrito Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. Paulo Bornhausen e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Governador do Estado de Santa Catarina, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e suas apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 27/08 - do Sr. Mussa Demes e outros - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hugo de Brito Machado, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 31/2007) - que "requer a realização de Conferências em 6 (seis) Assembléias Legislativas de Estados da Federação para discutir a Reforma Tributária - PEC nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. José Pimentel - que "solicita convidar para audiência pública o Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Fazendária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 30/08 - da Sra. Ana Arraes - que "solicita seja convidado os Excelentíssimo Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 31/08 - da Sra. Ana Arraes - que "solicita seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 32/08 - da Sra. Ana Arraes - que "solicita seja convidado os Excelentíssimo Sr. Carlos Lessa, professor titular de Economia Brasileira do Instituto de Economia da UFRJ, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 33/08 - do Sr. Lelo Coimbra - (PEC 31/2007) - que "solicita convidar o Governador Paulo Hartung, para participar de reunião de audiencia publica nesta comissão".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 34/08 - do Sr. Lelo Coimbra - (PEC 31/2007) - que "solicita convidar o Prefeito João Guerino, Coordenador do Conselho Fazendário Municipal Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública, nesta Comissão".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 35/08 - do Sr. Lelo Coimbra - (PEC 31/2007) - que "solicita convidar para participar de reunião de audiencia publica o governador Andre Puccinelli, do Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 36/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita o apoio institucional desta Comissão para realização do I Forum Nacional sobre Reforma Tributária e Fiscal em Florianópolis/SC, com a presença dos senhores deputados membros da Comissão".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 37/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja convidado o Excelentíssimo, Ex-secretario da Receita Federal Dr. Everardo Maciel, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 38/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Joaquim Levy, Secretario de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações relevantes sobre o assunto desta comissão".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 39/08 - do Sr. Otavio Leite - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo, Ex-secretario da Receita Federal Dr. Osíres Lopes Filho, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 40/08 - do Sr. Otavio Leite - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Digníssimo Professor Sr. Fernando Resende da Silva, Professor da FGV - Fundação Getúlio Vargas e do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para prestar informações relevantes sobre a Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 41/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita convidar para audiência pública o Excelentíssimo Sr. Clóvis Panzarini, para prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 42/08 - do Sr. Leonardo Vilela - que "solicita a convidar o Sr. José Alves Filho, Presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Industrial - ADIAL BRASIL, para participar de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 43/08 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 31/2007) - que "requer a realização de audiência pública com os Senhores Governadores dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 44/08 - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "solicita seja convidado o Prof. José Marcelino de Rezende Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos impactos da proposta de reforma tributária no sistema educacional brasileiro".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 45/08 - do Sr. Lelo Coimbra - (PEC 31/2007) - que "solicita convidar para audiência pública a Dra. Maria Clara Cavalcanti Bugarim, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 46/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique da Silveira, Governador do Estado de Santa Catarina, a fim de prestar informações sobre a proposta da Reforma Tributária".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 47/08 - do Sr. Pepe Vargas - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-a/2007 - Reforma Tributária, com a participação dos Sr. Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF, Elísio Soares de Carvalho Junior".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 48/08 - do Sr. Pepe Vargas - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-A/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Sr. Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; do Sr. Técnico do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Gaiger da Silveira; da Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS, Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 49/08 - do Sr. Pepe Vargas - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-A Reforma Tributária com a participação do Srs. Ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Previdência Social, Luiz Marinho"
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 50/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Carlos Eduardo Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 52/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor André Puccineli, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 53/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Rogério Macanhão, Presidente da Fenafisco".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 54/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 55/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Everardo Maciel, Ex Secretário da Receita Federal do Brasil".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 56/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Marcelo Carvalho Miranda, Governador do Estado de Tocantins".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 58/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Roberto Requião, Governador do Estado do Paraná".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor CARLOS LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 60/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 61/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor Germano Rigotto, Ex. Governador do Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 62/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita convidar para audiência pública o Exmo. Senhor João Paulo Lima e Silva, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 63/08 - da Sra. Luciana Genro - que "solicita sejam convidados para audiência pública o Sr Benedito Marcílio Alves da Silva (COBAP) e a Sra. Assunta Bergamasco (ANFIP)".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 64/08 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "solicita seja convidado para audiência pública o Sr. Osiris Lopes Filho, ex Secretário da Receita Federal".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 65/08 - do Sr. Alfredo Kaefer - (PEC 31/2007) - que " Solicita convidar para Audiência Pública o Senhor, Presidente da UVB - União do Vereadores do Brasil, Senhor Bento Batista da Silva , Presidente da UVEPAR - União dos Vereadores do Paraná, Senhor Eli Huhm e do Presidente da Associação dos Municípios do Paraná - APM , Senhor Moacyr Elias Fadel Júnior para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 66/08 - do Sr. Fábio Ramalho - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor Fernando da Mata Pimentel, Prefeito do município de Belo Horizonte - MG, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 67/08 - do Sr. Fábio Ramalho - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor Aécio Neves da Cunha, Governador do Estado de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 68/08 - do Sr. Fábio Ramalho - (PEC 31/2007) - que "requer seja convidado o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 69/08 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PEC 233/2008) - que "requer a realização de Sessão de debates na Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba, para debater a Proposta de Reforma Tributária (PEC 233/2008"
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 70/08 - do Sr. Virgílio Guimarães - (PEC 31/2007) - que "solicita convidar, para participar de audiência pública, a Doutora Mizabel Derzi, Advogada Tributarista, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007. (Reforma Tributária)"
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 71/08 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita a realização de Seminário na cidade de Manaus, para discutir a Reforma Tributária - PEC nº 31-A, de 2007".
APROVADO, NA FORMA PROPOSTA PELO RELATOR.