CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/06/2002


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/02 - do Sr. Rubem Medina - que "requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.186/01 na Ordem do Dia desta reunião."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 44/02 - do Sr. Rubem Medina - que "requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.055/02."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 45/02 - do Sr. Rubem Medina - que "requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.148/02."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


URGÊNCIA ART. 155 RI

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.186/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica." (Apensado: PL 6022/2001)
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do PL-6022/2001, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.286/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera dispositivos da Lei do SIMPLES."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ALEX CANZIANI.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.287/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera dispositivos da Lei do SIMPLES."
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ALEX CANZIANI.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.289/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "altera dispositivos da Lei do SIMPLES." (Apensados: PL 6236/2002 e PL 6447/2002)
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6236/2002, e do PL-6447/2002.
Vista ao Deputado Jaques Wagner, em 13/03/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.853/01 - do Sr. Rubens Bueno - que "estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JÚLIO REDECKER
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.055/02 - do Sr. Jaques Wagner - que "altera a redação do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para ampliar o percentual mínimo de aprendizes."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 05/06/2002
RETIRADO PELO RELATOR

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.068/02 - do Sr. Rafael Greca - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico em caminhões que acusem o excesso de peso de carga e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MÚCIO SÁ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.148/02 - do Sr. Salomão Cruz - que "altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO