CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/04/2008


A -

Audiência Pública:


Depoimento da Servidora ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, Estado do Pará.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 195/08 - do Sr. Domingos Dutra - que " Requer seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência pública, o Capitão QOPM, da reserva, ANTENORGENIO MONTEIRO RODRIGUES, Diretor da Superintendência do Sistema Penal, em exercício, do Estado do Pará, nos termos que menciona".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 196/08 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer, nos termos regimentais, seja convidado para prestar esclarecimentos, o senhor José Antonio de Noronha, ex-diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Osasco, São Paulo""
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 197/08 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada diligência à instituições prisionais no Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 198/08 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer que seja convocada para prestar esclarecimentos, em audiência pública, a Senhora Rosane Aparecida dos Santos, mãe do detento Tiago Alves de carvalho, nos termos que menciona".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.