CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/08 - da Sra. Luiza Erundina - que "“Requer a realização de Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 201/06 que propõe a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários”"
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/08 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer apoio institucional da Comissão de Legislação Participativa para a realização do II Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/08 - do Sr. Leonardo Monteiro - que " Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo para debater sobre o Reconhecimento da Profissão de Terapeutas Naturalistas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/08 - dos Srs. Adão Pretto e Luiza Erundina - que "requer a realização de Diligências da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a situação de violência contra Trabalhadores Rurais no Estado do Paraná".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/08 - dos Srs. Pedro Wilson e Adão Pretto - que "requer a aprovação da participação da Comissão de Legislação Participativa na Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania""
APROVADO O REQUERIMENTO.