CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/04/2008

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN. PARA SER UMA AÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E EMITIR PARECER AO PROCESSO POLÍTICO SOBRE A ÁGUA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA REGIÃO AMAZÔNICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos".
APROVADO. COM A INCLUSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ORÇAMENTO PARA A AMAZÔNIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 341/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 345/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus".
APROVADO, PARA SER REALIZADO EM MANAUS, NA FORMA DE REUNIÕES COM OS INTERESSADOS. ONDE A CAINDR SE FARÁ REPRESENTAR PELOS DEPUTADOS VANESSA GRAZZIOTIN E MARCELO SERAFIM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 346/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde e o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia".
APROVADO. COM A INCLUSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA SER REALIZADO EM MANAUS , NA FORMA DE REUNIÕES COM OS INTERESSADOS. ONDE A CAINDR SE FARÁ REPRESENTAR PELOS DEPUTADOS VANESSA GRAZZIOTIN E MARCELO SERAFIM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 362/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "rEQ de aditamento do nome do Sr.Abidias de Sousa Júnior presidente do BASA na reunião de audiência pública - REQ 357/2008".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 363/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para discutir sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LUCIANO CASTRO E GIOVANNI QUEIROZ.


8 -

REQUERIMENTO Nº 364/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 365/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da região amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras".
APROVADO.