CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/04/2008

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Representante do Povo Indígena Kayapó (Req. nº 03/07);

  • Representante do Povo Indígena Yanomami (Req. 03/07);

  • Representante do Povo Indígena Cinta-Larga (Reqs. nºs 03/07 e 31/08);

  • Representante da Comunidade Indígena Xavante (Req. nº 13/07);

  • Representante da Associação Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí (Req. nº 31/08);

  • Representante da Organização Pandereéhj (Req. nº 31/08);

  • Representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY (Req. nº 31/08); e

  • Representante do Conselho Indígena de Roraima - CIR (Req. nº 31/08).

    II - Apreciação de requerimentos.