Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 352/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a questão do tráfico de pessoas e violação de direitos humanos envolvendo adolescentes e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa, situação relacionada às ameaças de morte sofridas pelos Bispos da Ilha do Marajó Dom Luiz Azcona, de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale e do Xingú Dom Erwin Krautler".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 353/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 352/08".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 354/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,  Tarso Genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol".
APROVADO. COM A MUDANÇA DO TERMO "CONVOCAÇÃO" PARA "CONVITE" E PARA SER REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL. AINDA, COM O ADENDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA E QUE SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA.

REQUERIMENTO Nº 355/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 354/08".
APROVADO.
 

REQUERIMENTO Nº 356/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 357/08".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 357/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita sejam convidados o Superitendente, a Diretora de Administração e o Diretor de Planejamento e Articulação Política da Superitendência do Desenvolvimento da Amazônia para, em audiência pública tratar da reestruturação da SUDAM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 358/08 - do Sr. Sergio Petecão - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 359/08".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 359/08 - do Sr. Sergio Petecão - que "solicita a formalização de apoio ao Seminário Nacional "Saída para o Pacífico e Áreas de Livre Comércio: Oportunidades de Integração e Desenvolvimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 360/08 - da Sra. Maria Helena - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 361/08".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 361/08 - da Sra. Maria Helena - que "solicita seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Ministro Tarso Genro, da Justiça, para que seja ouvido acerca de denúncias de falta de contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal para exercer ações de fiscalização e combate ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual na fronteira entre o Estado de Roraima e a Venezuela".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja incluído nas atividades desta Comissão o acompanhamento das ações referentes ao 5º Fórum Mundial da Água e ao Fórum das Águas das Américas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 340/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 341/08 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 344/08 - d o Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e Municípios, dos recursos referentes à participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e de outros recursos minerais, no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, matéria tratada no Projeto de Lei nº 4.359/01 e seus apensados, que se encontram nesta Comissão para a devida apreciação ".
APROVADO. NA FORMA DE UMA REUNIÃO COM TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.

REQUERIMENTO Nº 345/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 346/08 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, do Secretário de Estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 348/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que os candidatos aprovados e não convocados nos concursos do Departamento de Polícia Federal instituídos pelos Editais nºs 24 e 25/2004 sejam efetivados no quadro da Instituição".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 349/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir os Reitores das Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia (UNIFAP, UNIR, UFRA, UFRR e UFAC), os Ministros da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidentre da União Nacional dos Estudantes".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MARCELO SERAFIM.

REQUERIMENTO Nº 350/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a posição do Brasil perante a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 351/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir a presidente da Fundation Frances Libertés Danielle Mitterrand, o pesquisador da UNICAMP Aziz Ab´Saber e o representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica para discutir questões relativas a escassez e abundância da água na floresta amazônica e o equilíbrio hídrico na região".
APROVADO. COM O ADENDO SOLICITADO PELO DEPUTADO MARCELO SERAFIM PARA CONVIDAR O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI E O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA (INPA). E PELO DEPUTADO ASDRUBAL BENTES PARA CONVIDAR A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/05 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.995/05 - do Senado Federal-José Sarney - (PLS 107/2004) - que "institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste com adoção das Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 10 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição da emenda de nº 3 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.