Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 170/08 - do Sr. Jorge Khoury - (REC 119/2007) - que "requer o aditamento de expositor ao Requerimento nº 119/2007, que dispõe sobre "a realização de Audiência Pública afim de discutirmos sobre o desmatamento no Estado do Mato Grosso e concessão do licenciamento para instalação das usinas siderúrgicas nos municípios Corumbá (MMX), Campo Grande (SIDERUNA), Ribas do Rio Pardo (VETORIAL) e Aquidauanana, que consomem mais de 3 mil toneladas de árvores, na forma de carvão, diamante, diariamente, causando uma rápida destruição das matas nativas do Cerrado e Pantanal""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 171/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Seminário para que sejam discutidos o Inventário de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, propostos pelo PL 1991/2007, em tramitação nesta Casa".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO), DEP. GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA) E DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP).
OS DEPUTADOS MOREIRA MENDES E GERVÁSIO SILVA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO DE INCLUIR UM REPRESENTANTE DA CNI, O SENHOR TITAN DE LIMA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E GESTOR AMBIENTAL ESPECIALISTA EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, REPRESENTANTES DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL, PARA EXPOREM A APLICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS DIPLOMAS LEGAIS; E ADENDO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME DE INCLUIR A FIESP. O DEPUTADO MOREIRA MENDES REFORÇOU A INCLUSÃO DA CNI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 266/07 - dos Srs. Rogerio Lisboa e Marcio Junqueira - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental". (Apensados: PL 453/2007 e PL 701/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e dos PL's 453/07 e 701/07, com Substitutivo, e pela aprovação das Emendas ao Substitutivo nºs 1, 3 e 9, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo 4, 6, 7 e 8 e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 2 e 5.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.254/03 - do Sr. César Medeiros - que "dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais". (Apensado: PL 1834/2003)
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 19/12/2007.
Os Deputados Sarney Filho e Moreira Mendes apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 522/07 - do Sr. Beto Faro - que "altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002, com o propósito de definir a parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), destinada a projetos ambientais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.105/07 - do Sr. Alexandre Silveira - que "regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente". (Apensado: PL 1431/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1431/2007, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.918/07 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME.

PROJETO DE LEI Nº 2.027/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre os créditos de carbono e os certificados de redução de emissões e a titularidade exclusiva deles em empreendimentos para geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 2.316/07 - do Sr. Carlito Merss - que "dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.