Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 256/08 - do Sr. Moreira Mendes e outros - que "solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 257/08 - dos Srs. Moreira Mendes e Abelardo Lupion - que "requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 258/08 - do Sr. Antônio Andrade e outros - que "requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 259/08 - do Sr. Antônio Andrade - que "requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de fertilizantes, bem como informações sobre a participação de cada uma delas no mercado nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 260/08 - da Sra. Jusmari Oliveira e outros - que "solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 261/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 248/08 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Lajeado/RS, durante a 1ª AGROIND FAMILIAR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 249/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a qualidade dos alimentos produzidos no brasil e as formas de levar o setor agropecuário a adotar uma nova matriz produtiva, levando em conta os aspectos sanitários, ambientais, sociais e tecnológicos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 250/08 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.325, de 2007".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 251/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante o Agrishow".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 252/08 - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos".
APROVADO COM A MUDANÇA PARA CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 253/08 - do Sr. Adão Pretto - que "requer realização de audiência pública juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater as tecnologias genéticas de restrição de uso do objeto que trata o PL 268/2007"
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/07 - do Sr. Homero Pereira - que "acrescenta art. 10-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal".
RELATORA: Deputada JUSMARI OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.567/07 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 39/2003) - que "dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLAUDIO DIAZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anselmo de Jesus, em 12/03/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 346/07 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências". (Apensado: PL 647/2007)
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2007 da CAPADR e do PL 647/2007, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Anselmo de Jesus, em 26/03/2008.
O Deputado Anselmo de Jesus apresentou voto em separado em 03/04/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.389/07 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas decorrentes da venda de produtos derivados de hortifruticultura irrigada e outras providências".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAINDR e da Emenda de Relator 2 da CAINDR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.843/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a liberação de garantias hipotecárias em operações de crédito rural".
RELATORA: Deputada JUSMARI OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.901/07 - do Sr. Uldurico Pinto - que "altera a exigibilidade bancária de aplicação em crédito rural e destina parte desses recursos para o financiamento de lavouras empregadas na produção de biodiesel e para o semi-árido do Nordeste".
RELATORA: Deputada JUSMARI OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.965/03 - do Sr. Edson Duarte - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela rejeição deste e da Emenda aprovada pela CSSF.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.380/05 - do Sr. Edson Duarte - que "altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, estabelecendo que o Ministério da Saúde irá avaliar refrigerantes e bebidas alcóolicas como isentas de riscos à saúde, antes da sua liberação".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.523/07 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.