Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 219/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, o Requerimento nº 204/2008, de autoria dos Deputados Fernando Ferro e Paulo Teixeira".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 196/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 204/08 - dos Srs. Fernando Ferro e Paulo Teixeira - que "requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Secretária de Saneamento e Energia, do Estado de São Paulo, e do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, para prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE, QUE SUBSCREVEU A PROPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 214/08 - do Sr. Ciro Pedrosa - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a estratégia da Petrobras S/A, quanto à priorização dos investimentos nos planos de refino no Brasil e no Exterior".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.774/03 - do Senado Federal - José Jorge - que "revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado William Woo, em 26/03/2008.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 399/07 - do Sr. Fábio Souto - que "dispõe sobre a interdição definitiva de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 865/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vicentinho Alves, em 05/12/2007.
Adiada a discussão por uma sessão, a Requerimento aprovado do Deputado William Woo, em 26/03/2008.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.