Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/08 - do Sr. Dr. Pinotti - que "solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 73/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B)".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 74/08 - do Sr. João Oliveira - que "solicita aditamento ao Requerimento n.º 71/08, destinado a obter esclarecimentos sobre a “Operação Fariseu”".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 75/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Senhor Luiz Lobo, ex Editor-Chefe da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil".
APROVADO,UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 76/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita seja convidada a Senhora Helena Chagas, Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a interferência do Planalto na TV Brasil".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 77/08 - do Sr. João Oliveira - que "solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 41/04 - do Sr. Murilo Zauith - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado seus objetivos.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL, PELO ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO POR TER ALCANÇADOS SEUS OBJETIVOS.

REPRESENTAÇÃO Nº 20/04 - do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT - CUT - que "apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pelo encerramento e arquivamento da proposição por ter alcançado seus objetivos.
APROVADO O PARECER, PELO ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO POR TER ALCANÇADO SEUS OBJETIVOS.