CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQÜÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR SUBNUTRIÇÃO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/04/2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA para tomada de depoimento da sra.

ARIADNE DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVA, Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Mato Grosso do Sul e

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS
.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase""
RETIRADO DE PAUTA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007".
RETIRADO DE PAUTA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 67/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari".
RETIRADO DE PAUTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 69/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. VALDIR CAMÁRCIO, ex-Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
RETIRADO DE PAUTA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 70/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Ministério Público do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília".
RETIRADO DE PAUTA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 71/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações a Sua Excelência o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, a respeito das ONGs / Organizações Não Governamentais, cadastradas no Ministério Justiça, nome de seus representantes legais, seus respectivos endereços e CNPJ''s, de forma possibilitar a identificação das entidades voltadas para atendimento às populações indígenas, que atuam no país e recebem recursos governamentais , no período 2005 a 2007, para programas ligados à saúde, alimentação e educação dos povos indígenas".
REJEITADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 72/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja convocado a prestar informações, o Coordenador da Regional do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Estado do Mato Grosso do Sul, Conselheiro Egon Dionísio Heck".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 73/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Cacique Biraci Brasil - Líder Geral do Povo Yawanawa para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 74/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Davi Wany Ashaninka - Presidente do Conselho Distrital Indígena de Marechal Thaumaturgo/AC para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


11 -

REQUERIMENTO Nº 75/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Sr. José Carlos Pereira Lira, coordenador da FUNASA do Acre, para prestar depoimento perante CPI Subnutrição de Crianças Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


12 -

REQUERIMENTO Nº 76/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Sr. José Nogueira da Cruz, da Associação do Povo Arara para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição de Crianças Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


13 -

REQUERIMENTO Nº 77/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Sr. Luiz Alberto Fernandes - Agente de Saúde Pública da FUNASA/AC, para prestar depoimento perante a CPI Subnutrição Crianças Indígenas. "
APROVADO POR UNANIMIDADE.


14 -

REQUERIMENTO Nº 78/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a convocação do Sr. Antonio Ferreira da Silva - Administração Executiva Regional da FUNAI/AC para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar sobre a Subnutrição de Crianças Indígenas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


15 -

REQUERIMENTO Nº 79/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU Auditoria Especial no Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS, no valor de R$ 298.4000,00, iniciado em 30/12/2005"".
REJEITADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 80/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cópias do inteiro teor das prestações de contas e do Relatório de Execução do Convênio n.º 55000857200600188 - Apoio ao Projeto de Implementação de insumos agrícolas necessários ao plantio de lavouras de subsistência da população indígena, a ser atendida pelo programa Fome Zero, abrangendo as aldeias Indígenas Guarani Kaiowa Nadeva na Região da Grande Dourados/MS, no valor de R$ 240.298,48".
REJEITADO.