CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "requerimento de Audiência Pública para debater a criação de Liga de Futebol Feminino em âmbito nacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 98/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que seja convocada a Senhora Presidente da ANAC, Dra. Solange Paiva Vieira, para prestar informações a esta Comissão sobre a conjuntura da aviação civil brasileira".
APROVADO ALTERANDO DO TERMO CONVOCAR PARA CONVIDAR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 99/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 10/2008) - que "requero que seja convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marinho Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getúlio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 100/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 11/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a copa do mundo em 2014".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 101/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 9/2008) - que "requer a realização de uma Audiência Pública com o Fórum Secretariados de Turismo do País".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 102/08 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.977/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.