Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 162/08 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer o encaminhamento, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de documento referente à Criação de Animais Silvestres para fins Comerciais, elaborado por um Grupo de Pesquisadores, Criadores, Biólogos e Veterinários".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 168/08 - do Sr. Ricardo Tripoli e outros - (PL 6424/2005) - que "propõe a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discussão do Projeto de Lei 6424 de 2005, sob a perspectiva dos serviços ambientais prestados pelas reservas florestais, em especial aquelas situadas na Amazônia Legal".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ CARREIRA (DEM-BA), DEP. MOREIRA MENDES (PPS-RO) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LUIZ CARREIRA DE INCLUIR O SR. ASSUERO DOCA VERANEZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA CNA - CONFERERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, DO DEPUTADO MOREIRA MENDES, DE INCLUIR OS SRS. LUIZ HENRIQUE CHAVES DALDEGAN, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E XICO GRAZIANO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DO DEPUTADO SARNEY FILHO, INCLUIR O SR. SÉRGIO LEITÃO, DO GREENPEACE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.972/05 - do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho - (PLS 212/2002) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Paulo Teixeira, em 19/12/2007.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUCIANO PIZZATTO (DEM-PR).
PARECER DO DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 266/07 - dos Srs. Rogerio Lisboa e Marcio Junqueira - que "altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental". (Apensados: PL 453/2007 e PL 701/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e dos PL's 453/07 e 701/07, com Substitutivo, e pela aprovação das Emendas ao Substitutivo nºs 1, 3 e 9, pela aprovação parcial das Emendas ao Substitutivo 4, 6, 7 e 8 e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 2 e 5.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, A PEDIDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 1.254/03 - do Sr. César Medeiros - que "dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais". (Apensado: PL 1834/2003)
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 e 2.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Luiz Carreira, em 19/12/2007.
Os Deputados Sarney Filho e Moreira Mendes apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.765/03 - da Sra. Maninha - que "estabelece normas para recolhimento e reembolso de embalagens e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 493/07 - do Sr. Eduardo Gomes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL". (Apensados: PL 594/2007 e PL 494/2007 (Apensado: PL 1657/2007))
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 494/2007, do PL 594/2007, e do PL 1657/2007, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 12/09/2007.
Os Deputados Iran Barbosa, Leonardo Monteiro e Arnaldo Jardim apresentaram votos em separado.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO DESTE, DOS PL'S 494/2007, 594/2007 E 1657/2007, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS IRAN BARBOSA, LEONARDO MONTEIRO E ARNALDO JARDIM.

PROJETO DE LEI Nº 1.105/07 - do Sr. Alexandre Silveira - que "regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente". (Apensado: PL 1431/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1431/2007, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.316/07 - do Sr. Carlito Merss - que "dispõe sobre a política de incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos, subprodutos e serviços da floresta, bem como diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico e utilização de empreendedores locais e de mão-de-obra regional".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.