DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/08 - do Sr. Urzeni Rocha - que "solicita ao Departamento de Polícia Federal que encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, o inteiro teor das informações e documentos a seguir listados, sobre a "Operação Metástase""
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO WANDERLEI MACRIS.

REQUERIMENTO Nº 52/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito informações da FUNASA referes ao número de óbitos de crianças indígenas que foram registrados no período de 2005 a 2007".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 53/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de diligências no Estado do Acre, visando investigar e conhecer com profundidade as condições de segurança alimentar das crianças indígenas do Acre".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 55/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações aos DSEI/FUNASA/CR-MA - Distrito Sanitário Especial Indígena Nacional a respeito da saúde da população indígena do Estado do Maranhão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 56/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz - MA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 57/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, de MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 58/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JONAS GAVIÃO, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 59/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de diligência na Área Indígena Avá Guarani do Oco''y, no município de São Miguel do Iguaçu, PR".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 60/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão - CIMI-MA".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 61/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI - MA".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 62/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LOURENÇO KRIKATI, representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos - MA".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 63/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Sra SÔNIA GUAJAJARA. , representante da etnia Guajajara, Diretora da COAPIMA"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 65/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ ARÃO LOPES, vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú-MA".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 66/08 - do Sr. Sebastião Madeira - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Barra do Corda - MA"
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 67/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que " Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, do Presidente da Funasa, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte e do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira. Para discutir um plano alternativo, objetivando apressar o transporte e atendimento de saúde em comunidades indígenas no Vale do Javari".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 68/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GASPAR HICKMAN, ex-Coordenador Regional da FUNASA no Estado de Mato Grosso do Sul".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 69/08 - do Sr. Waldir Neves - que "requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. VALDIR CAMÁRCIO, ex-Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA".
APROVADO; HOUVE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO E NÃO HOUVE QUÓRUM PAR DELIBERAR.

REQUERIMENTO Nº 70/08 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Ministériio do Distrito Federal informações sobre investigação de irregularidades em convênio entre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a UnB - Universidade de Brasília".
NÃO DELIBERADO.