CÂMARA DOS DEPUTADOS

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/03/2008


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

1 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 52/07 - da Sra. Bel Mesquita - que "acrescenta parágrafos ao art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre a concessão de licenças maternidade e paternidade em casos de adoção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 55/07 - do Sr. Jackson Barreto - que "denomina "Plenário Deputado Leite Neto" a sala em que funciona a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização""
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO CORRENTE, RESOLVEU RETIRAR DE PAUTA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 55, 64, 75 E 104, DE 2007, REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA REESTUDO PELO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELA MESA DIRETORA.


3 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 64/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "denomina "Espaço da Amazônia" a área em frente à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO CORRENTE, RESOLVEU RETIRAR DE PAUTA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 55, 64, 75 E 104, DE 2007, REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA REESTUDO PELO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELA MESA DIRETORA.


4 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 75/07 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "denomina "Plenário Deputado Júlio Redecker" a sala de reuniões da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados" (Apensado: PRC 76/2007)
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO CORRENTE, RESOLVEU RETIRAR DE PAUTA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 55, 64, 75 E 104, DE 2007, REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA REESTUDO PELO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELA MESA DIRETORA.


5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 98/07 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "extingue áreas destinadas a fumantes na Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 104/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "denomina o local do serviço médico da Câmara dos Deputados "Dr. Enéas Ferreira Carneiro, Médico e Deputado Federal""
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO CORRENTE, RESOLVEU RETIRAR DE PAUTA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 55, 64, 75 E 104, DE 2007, REFERENTES À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA REESTUDO PELO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE SANTOS E POSTERIOR DELIBERAÇÃO PELA MESA DIRETORA.


B -

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7 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.676/07 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino superior no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


8 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.677/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


9 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.678/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


10 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.679/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


11 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.680/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


12 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.681/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


13 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.682/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


14 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.683/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


15 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.684/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


16 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.685/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


17 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.686/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


18 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.687/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


19 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.688/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


20 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.689/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


21 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.690/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


22 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.691/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


23 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.692/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


24 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.693/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


25 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.694/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


26 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.695/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


27 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.696/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


28 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.697/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


29 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.698/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


30 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.699/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


31 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.700/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


32 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.701/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


33 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.702/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


34 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.703/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


35 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.704/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


36 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.705/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


37 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.706/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


38 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.707/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


39 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.708/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


40 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.709/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


41 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.710/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


42 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.711/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


43 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.712/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


44 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.713/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


45 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.714/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


46 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.715/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


47 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.716/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


48 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.717/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


49 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.718/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


50 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.719/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


51 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.720/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


52 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.721/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


53 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.722/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


54 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.723/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


55 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.724/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


56 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.725/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


57 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.726/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Secretario Especial de Portos da Presidência da República informações acerca do Porto de Tabatinga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


58 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.727/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


59 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.728/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


60 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.729/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


61 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.730/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


62 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.731/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


63 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.732/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


64 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.733/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


65 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.734/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


66 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.735/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


67 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.736/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


68 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.737/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uariní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


69 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.738/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


70 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.739/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


71 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.740/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita à Casa Civil da Presidência da República informação sobre os valores gastos pela Secretaria Especial de Portos com consultoria".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


72 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.741/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre alegada fraude de seguradora na indenização de sinistros automobilísticos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


73 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.742/07 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as providências adotadas por aquele Ministério, na elaboração de Projeto de Lei Complementar visando regulamentar a aposentadoria especial para as pessoas que exercem atividade de risco ou em condições que prejudiquem sua saúde ou integridade física".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


74 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.743/07 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


75 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.744/07 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


76 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.745/07 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a respeito de todos os convênios firmados com a Fundação Universidade Federal do Paraná - FUNPAR, no período de janeiro de 2003 a outubro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


77 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.746/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o número de suicídios e tentativas de suicídio entre a população indígena".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


78 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.747/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre o posicionamento do governo brasileiro diante do curso do julgamento da Scotland Yard pela morte do brasileiro Jean Charles Menezes em 22.07.2005".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


79 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.748/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações sobre o processo de construção de hospital próximo ao aeroporto de Jacarepaguá".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


80 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.749/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, informações referentes à transferência de localização da Feira da Panair, principal mercado de comercialização de peixe no município de Manaus, AM".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


81 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.750/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


82 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.751/07 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações pertinentes ao processo de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


83 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.752/07 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação da Usina Termelétrica de Cuiabá".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


84 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.753/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito de denúncias envolvendo desvio de recursos públicos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


85 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.754/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados pelo estado do Amazonas sob os auspícios da Lei Rouanet".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


86 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.755/07 - da Vanessa Grazziotion --Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Senhor Reinhold Stephanes, e à Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre o programa de governo para o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


87 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.756/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


88 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.757/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


89 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.758/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


90 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.759/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


91 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.760/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


92 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.761/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


93 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.762/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TABATINGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


94 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.763/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SILVES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


95 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.764/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


96 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.765/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


97 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.766/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


98 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.767/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


99 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.768/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


100 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.769/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


101 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.770/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


102 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.771/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


103 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.772/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


104 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.773/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


105 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.774/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


106 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.775/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


107 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.776/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


108 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.777/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


109 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.778/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


110 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.779/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


111 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.780/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


112 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.781/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


113 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.782/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


114 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.783/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


115 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.784/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


116 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.785/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


117 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.786/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


118 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.787/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


119 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.788/07 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as coordenadas detalhadas da bacia de Santos, especialmente sobre o campo de Tupi e envio dos mapas dos blocos de exploração".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


120 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.789/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


121 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.790/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


122 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.791/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BORBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


123 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.792/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


124 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.793/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006 e aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


125 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.794/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


126 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.795/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


127 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.796/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


128 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.797/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANORI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


129 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.798/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


130 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.799/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


131 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.800/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


132 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.801/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


133 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.802/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


134 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.803/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


135 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.804/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BERURI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


136 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.805/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOA VISTA DO RAMO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


137 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.806/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


138 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.807/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


139 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.808/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


140 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.809/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


141 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.810/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


142 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.811/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


143 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.812/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


144 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.813/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


145 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.814/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


146 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.815/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


147 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.816/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


148 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.817/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


149 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.818/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


150 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.819/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


151 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.820/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


152 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.821/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


153 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.822/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


154 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.823/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


155 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.824/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


156 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.825/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


157 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.826/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


158 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.827/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


159 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.828/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


160 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.829/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


161 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.830/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


162 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.831/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


163 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.832/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


164 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.833/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


165 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.834/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


166 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.835/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


167 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.836/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


168 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.837/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


169 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.838/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


170 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.839/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


171 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.840/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


172 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.841/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


173 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.842/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


174 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.843/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


175 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.844/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


176 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.845/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


177 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.846/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


178 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.847/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


179 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.848/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


180 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.849/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


181 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.850/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


182 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.851/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


183 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.852/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


184 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.853/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


185 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.854/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


186 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.855/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


187 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.856/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


188 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.857/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


189 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.858/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


190 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.859/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


191 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.860/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


192 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.861/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


193 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.862/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


194 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.863/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


195 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.864/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


196 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.865/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


197 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.866/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


198 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.867/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


199 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.868/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


200 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.869/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


201 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.870/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


202 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.871/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


203 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.872/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


204 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.873/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


205 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.874/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


206 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.875/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


207 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.876/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


208 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.877/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


209 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.878/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


210 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.879/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


211 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.880/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


212 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.881/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Previdência Social informações sobre os débitos das entidades desportivas beneficiadas pela Lei nº 11.345, de 2006 e suas alterações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


213 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.882/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as entidades que receberam doações de madeira ou de produtos perecíveis, conforme prevê o art. 25 de Lei nº 9.605, de 1988".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


214 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.883/07 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações a respeito da execução orçamentária do Fundo Nacional Antidrogas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


215 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.884/07 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita informação ao Ministro da Defesa sobre a crise na empresa BRA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


216 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.885/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações referentes ao mapeamento nacional das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


217 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.886/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre valores repassados pelos responsáveis legais pela Usina Hidroelétrica Castelo Branco aos governos municipais e estaduais do Estados impactados pela implantação da referida Usina".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


218 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.887/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


219 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.888/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


220 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.889/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


221 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.890/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


222 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.891/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


223 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.892/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


224 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.893/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


225 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.894/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


226 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.895/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


227 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.896/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


228 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.897/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


229 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.898/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


230 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.899/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


231 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.900/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


232 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.901/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


233 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.902/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


234 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.903/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


235 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.904/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


236 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.905/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


237 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.906/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


238 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.907/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


239 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.908/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


240 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.909/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


241 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.910/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


242 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.911/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


243 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.912/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


244 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.913/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


245 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.914/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


246 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.915/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


247 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.916/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


248 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.917/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


249 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.918/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


250 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.919/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


251 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.920/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


252 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.921/07 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre a operação de combate ao trabalho escravo no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


253 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.922/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


254 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.923/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


255 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.924/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itacotiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


256 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.925/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


257 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.926/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


258 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.927/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


259 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.928/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


260 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.929/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


261 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.930/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


262 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.931/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


263 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.932/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


264 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.933/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


265 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.934/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


266 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.935/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


267 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.936/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


268 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.937/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


269 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.938/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


270 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.939/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


271 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.940/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


272 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.941/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


273 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.942/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


274 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.943/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


275 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.944/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


276 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.945/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


277 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.946/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


278 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.947/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


279 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.948/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


280 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.949/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


281 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.950/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


282 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.951/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


283 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.952/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


284 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.953/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


285 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.954/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


286 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.955/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


287 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.956/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


288 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.957/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


289 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.958/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


290 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.959/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


291 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.960/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


292 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.961/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


293 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.962/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


294 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.963/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


295 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.964/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


296 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.965/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


297 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.966/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


298 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.967/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


299 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.968/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


300 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.969/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


301 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.970/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


302 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.971/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


303 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.972/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


304 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.973/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


305 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.974/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


306 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.975/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


307 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.976/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


308 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.977/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


309 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.978/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


310 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.979/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o monitoramento do DENATRAN quanto à implantação de equipamentos medidores de velocidade na Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


311 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.980/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


312 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.981/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


313 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.982/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


314 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.983/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


315 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.984/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


316 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.985/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


317 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.986/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


318 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.987/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


319 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.988/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


320 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.989/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


321 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.990/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


322 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.991/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


323 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.992/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


324 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.993/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


325 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.994/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


326 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.995/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


327 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.996/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


328 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.997/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


329 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.998/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


330 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.999/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


331 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.000/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


332 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.001/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


333 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.002/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


334 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.003/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


335 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.004/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


336 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.005/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


337 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.006/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


338 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.007/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


339 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.008/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


340 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.009/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


341 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.010/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


342 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.011/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


343 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.012/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministério da Justiça referente à "Operação Persona", que investigou fraudes no valor de R$ 1,5 bilhão na importação de produtos e serviços de informática".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


344 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.013/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


345 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.014/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, informações sobre pesquisas autorizadas pela CTNBio à Syngenta".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


346 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.015/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a respeito da Carta de Reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


347 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.016/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pela Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 2003 até a presente data".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


348 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.017/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


349 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.018/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações a Exma. Sra. Dilma Vana Rousselff, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


350 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.019/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações a Exma. Sra. Marina Silva Vaz Lima, Ministra do Meio Ambiente, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


351 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.020/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Minas e Energia, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


352 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.021/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


353 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.022/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


354 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.023/07 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a relação completa das entidades que firmaram convênios com o PRONAF nos anos de 2005, 2006 e 2007, representando os assentados dos programas de reforma agrária no município de Piracaia-SP".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


355 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.024/07 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações completas referentes à situação atual do processo licitatório para privatização da BR-101 Norte, trecho que compreende o município de Rio Bonito até a divisa RJ/ES, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


356 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.025/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os critérios de cálculo para repasse dos recursos do SUS aos Estados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


357 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.026/07 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde no âmbito do SUS e sobre a possibilidade da respectiva base de dados cadastrais dos atendimentos dos usuários do SUS do país ser ampliada para registrar todos os atendimentos realizados por profissionais da área de saúde, criando assim uma base de dados que contenha o histórico clínico de todas as pessoas assistidas pelo sistema de saúde, público ou privado, em Território Nacional".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


358 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.027/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


359 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.028/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


360 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.029/07 - do Sr. Zonta - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e à Ministra do Meio Ambiente, referente a questionamentos baseados na matéria da Revista Veja, Edição 2036 - ano 40 - n° 47, de 28 de novembro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


361 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.030/07 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre as remunerações pagas para seus administradores desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


362 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.032/07 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações acerca do devido cumprimento das etapas do PROCONVE".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


363 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.033/07 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca dos empreendimentos da Petrobrás, licenciados, e respectivas compensações ambientais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


364 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.034/07 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS dos dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 18, de 1996".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


365 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.035/07 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a respeito da execução do programa COMPRA DIRETA - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


366 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.036/07 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as demonstrações financeiras da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


367 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.037/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Nélson Jobim, e ao Presidente da Infraero, Senhor Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, a respeito do fluxo das receitas e despesas da Infraero e especialmente do processo licitatório envolvendo as empresas MP Express e Arco, no aeroporto do Galeão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


368 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.038/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos vigentes na concessão ou autorização de transporte por balsas na região norte do País".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


369 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.039/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


370 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.040/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


371 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.041/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o teor de enxofre contido no óleo diesel produzido pela Petrobrás".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


372 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.042/07 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o cancelamento do convênio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


373 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.043/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa de Regionalização do Turismo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


374 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.044/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa ViajaMais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


375 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.045/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao apoio à realização de eventos internacionais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


376 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.046/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


377 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.047/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


378 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.048/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a recontratação dos ex - empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


379 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.049/07 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre quantidade e montante de valores de autos de infrações lavrados pelo IBAMA nos últimos seis anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


380 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.050/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


381 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.051/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


382 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.052/07 - do Sr. João Bittar - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio da educação infantil no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


383 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.053/07 - do Sr. João Bittar - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio de creches no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


384 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.054/07 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o Plano de Expansão do Aeroporto de Jundiaí, localizado no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


385 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.055/07 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


386 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.056/07 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita Informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito dos fatos decorrentes das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


387 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.057/07 - do Sr. Márcio França - que "solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


388 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.058/07 - do Sr. Márcio França - que "solicita Informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a respeito da existência de programa de prevenção a acidentes de trabalho no Porto de Santos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


389 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.059/07 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura , Pecuária e Abastecimento a respeito dos fatos decorrentes das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação "ouro branco", relativas à adulteração de leite, seus desdobramentos e implicações para o consumidor, para o mercado setorial e a ordem econômica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


390 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.060/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Autazes, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


391 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.061/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


392 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.062/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Apuí, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


393 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.063/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Anori, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


394 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.064/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Anamã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


395 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.065/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Amaturá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


396 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.066/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Alvarães, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


397 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.067/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Barcelos, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


398 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.068/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Barreirinha, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


399 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.069/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Benjamin Constant, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


400 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.070/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Beruri, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


401 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.071/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


402 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.072/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Boca do Acre, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


403 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.073/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Borba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


404 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.074/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Caapiranga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


405 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.075/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Canutama, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


406 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.076/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Carauari, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


407 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.077/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


408 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.078/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Careiro, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


409 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.079/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Coari, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


410 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.080/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Codajás, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


411 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.081/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Eirunepé, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


412 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.082/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Envira, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


413 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.083/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Fonte Boa, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


414 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.084/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Guajará, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


415 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.085/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Humaitá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


416 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.086/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Iranduba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


417 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.087/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itamarati, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


418 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.088/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itapiranga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


419 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.089/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Ipixuna, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


420 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.090/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Itacoatiara, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


421 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.091/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Jutaí, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


422 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.092/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Juruá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


423 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.093/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Japurá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


424 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.094/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Lábrea, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


425 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.095/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


426 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.096/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manacapuru, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


427 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.097/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maués, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


428 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.098/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maraã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


429 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.099/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manicoré, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


430 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.100/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaquiri, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


431 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.101/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Aripuanã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


432 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.102/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Airão, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


433 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.103/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


434 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.104/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Parintins, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


435 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.105/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Pauini, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


436 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.106/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


437 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.107/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


438 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.108/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


439 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.109/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Silves, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


440 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.110/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


441 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.111/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


442 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.112/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


443 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.113/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tabatinga, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


444 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.114/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


445 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.115/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tapauá, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


446 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.116/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tefé, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


447 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.117/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tonantins, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


448 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.118/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucurituba, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


449 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.119/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucará, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


450 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.120/07 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Uarini, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


451 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.121/07 - do Sr. Milton Monti - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a relação dos convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e os municípios do Estado de São Paulo referente aos anos de 2006 e 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


452 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.122/07 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à atual situação do Sistema Carcerário".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


453 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.123/07 - do Sr. Filipe Pereira - que "solicita ao Ministro da Defesa e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos horários previstos de pouso e decolagem do vôo nº 1820 da GOL, Galeão - Brasília".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


454 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.124/07 - do Sr. Renato Molling - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o saldo dos créditos acumulados de PIS/Pasep, COFINS, IPI e ICMS e sobre a compensação, ressarcimento e restituição de valores às pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


455 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.125/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anorí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


456 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.126/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


457 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.127/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


458 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.128/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


459 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.129/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Berurí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


460 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.130/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


461 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.131/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


462 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.132/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


463 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.133/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atauzes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


464 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.134/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


465 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.135/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


466 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.136/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


467 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.137/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


468 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.138/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


469 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.139/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


470 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.140/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


471 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.141/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Carauarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


472 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.142/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


473 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.143/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


474 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.144/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


475 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.145/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


476 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.146/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


477 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.147/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


478 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.148/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaquirí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


479 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.149/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


480 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.150/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


481 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.151/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


482 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.152/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


483 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.153/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


484 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.154/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


485 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.155/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


486 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.156/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


487 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.157/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


488 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.158/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


489 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.159/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


490 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.160/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


491 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.161/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


492 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.162/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER", para o período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


493 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.163/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


494 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.164/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


495 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.165/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Uariní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


496 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.166/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


497 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.167/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


498 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.168/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


499 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.169/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


500 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.170/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


501 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.171/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


502 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.172/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


503 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.173/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


504 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.174/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


505 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.175/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


506 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.176/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


507 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.177/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


508 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.178/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


509 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.179/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


510 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.180/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


511 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.181/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


512 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.182/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


513 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.183/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


514 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.184/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


515 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.185/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


516 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.186/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


517 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.187/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Mancapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


518 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.188/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


519 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.189/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


520 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.190/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


521 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.191/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


522 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.192/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


523 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.193/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


524 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.194/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


525 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.195/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


526 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.196/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


527 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.197/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


528 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.198/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


529 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.199/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


530 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.200/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


531 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.201/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


532 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.202/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


533 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.203/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


534 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.204/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


535 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.205/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


536 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.206/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


537 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.207/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


538 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.208/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


539 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.209/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


540 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.210/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


541 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.211/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


542 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.212/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


543 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.213/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


544 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.214/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


545 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.215/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


546 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.216/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


547 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.217/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


548 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.218/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


549 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.219/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


550 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.220/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


551 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.221/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


552 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.222/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


553 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.223/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


554 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.224/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itacoatiara Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


555 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.225/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Iranduba Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


556 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.226/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


557 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.227/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


558 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.228/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Guajará Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


559 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.229/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


560 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.230/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


561 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.231/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


562 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.232/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


563 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.233/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


564 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.234/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006,"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


565 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.235/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo" no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


566 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.236/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


567 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.237/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


568 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.238/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


569 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.239/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


570 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.240/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


571 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.241/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


572 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.242/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


573 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.243/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santo Antônio do Içá do no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


574 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.244/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


575 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.245/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


576 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.246/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


577 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.247/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


578 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.248/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


579 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.249/07 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


580 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.250/07 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito do posicionamento do Executivo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 6.424/2005, sobre a permissão de plantio de espécie exóticas na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


581 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.251/07 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das condições do Aeroporto de Londrina".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


582 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.252/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações referentes ao processo de renovação das concessões de televisão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


583 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.253/07 - do Sr. Luciano Castro - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes à Composição Societária (representantes legais) das empresas: Macal Participações S/A e FIAGO Participações S/A, ambas detentoras de percentagens acionárias da empresa TELEMAR".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


584 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.254/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Política Nacional de Nutrição e Alimentação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


585 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.255/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


586 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.256/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


587 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.257/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do déficit habitacional do país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


588 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.258/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos à Universidade Federal do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


589 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.259/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a investigação de Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


590 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.260/07 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), regulamentado pela Lei nº 10.998, de 2004".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


591 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.261/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sérgio Machado Resende, informações sobre os critérios de escolha dos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


592 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.262/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "solicita ao Advogado Geral da União, Exmo. Sr. José Antonio Dias Toffoli, informações sobre a revisão do Parecer GQ - 181/1999, que trata da limitação à aplicação do capital estrangeiro no país, em especial para aquisição de terras".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


593 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.263/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, informações sobre pesquisas realizadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visem a utilização de Tecnologias de Restrição de Uso Genético (TRUGs)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


594 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.264/07 - do Sr. Iran Barbosa - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Exmo. Sr. Celso Amorim, informações sobre os critérios de escolha dos representantes do Ministério junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


595 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.265/07 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre as informações prestadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta relativas à execução orçamentária e financeira do ano de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


596 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.266/07 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações referentes a contratos de prestação de serviços entre a Eletros - Fundação Eletrobrás de Seguridade Social e empresas terceirizadas prestadoras de serviços de mão de obra".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


597 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.267/07 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos convênios, e ou projetos, originados de emenda parlamentar e ou transferências de recursos públicos para UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, em SantaMaria, estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1998 e 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


598 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.268/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre funcionários do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


599 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.269/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre ONGs habilitadas a integrar o CONAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


600 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.270/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre estudos, laudos técnicos e processos para inclusão de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


601 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.271/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a metodologia usada para cubagem de toras nativas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


602 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.272/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre todos os empreendimentos com pedido de licenciamento em tramitação no IBAMA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


603 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.273/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Langue, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


604 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.274/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a situação atual do Plano de Manejo do Parque Nacional de Superagui".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


605 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.275/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre as Unidades de Conservação criadas nos últimos 10 anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


606 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.276/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre aplicações de recursos de empreendedores e compensações ambientais determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, a partir da regulamentação da Lei nº 9.985, de 2000".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


607 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.277/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o cadastro técnico federal do IBAMA no ano de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


608 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.278/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre funcionários lotados no exterior do Ministério das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


609 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.279/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre bolsas concedidas a alunos pelo CNPq".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


610 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.280/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre proprietários, localização e dimensão das RPPNs- Reserva Particular do Patrimônio Natural, criadas desde de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


611 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.281/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os remanescentes florestais do Bioma da Floresta de Araucárias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


612 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.282/07 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita a Sra. Ministra do Meio Ambiente, informações sobre lista de espécies ameaçadas de extinção".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


613 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.283/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento e cópia das propostas e de todos os documentos oficiais relacionados à celebração de acordos, entendimentos e contratos entre o Brasil, incluindo suas estatais, e a República da Bolívia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


614 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.284/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre empréstimos consignados em conta corrente".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


615 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.285/07 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro Estado da Educação sobre a demora em homologar a autorização para que a Universidade de Guarulhos possa manter um campus fora de sua sede, no Município de São Paulo".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


616 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.286/07 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o uso de verba pública destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública na aquisição de laboratórios a serem implantados junto aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


617 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.287/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


618 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.295/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


619 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.308/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com cartões corporativos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


620 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.314/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


621 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.315/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Senhora Dilma Vana Rousseff, sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


622 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.316/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Territórios de Cidadania".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


623 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.317/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


624 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.318/08 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre providências adotadas em face dos sérios problemas ambientais noticiados pela mídia nacional e pelas entidades ambientalistas, no que se refere ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


625 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.319/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


626 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.320/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


627 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.321/08 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Deputado Reinhold Stephanes, sobre a instalação de Agência da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - na Venezuela".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


628 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.322/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


629 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.323/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


630 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.324/08 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes a contratação de empresas em licitações feitas pela Petrobrás".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


631 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.325/08 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta do medicamento MB adulto, usado no combate à hanseníase, que estaria interditado para distribuição aos Estados por falta de guia de importação de alguns lotes, segundo nota divulgada pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


632 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.326/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre o concurso público da carreira policial federal instituído em âmbito regional (edital nº 025/2004)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


633 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.327/08 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre matéria veiculada no jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, de 30.01.08, pág. 10 A, intitulada "Mapa da Violência no Brasil" - "Coronel Sapucaia é o município mais violento do Brasil", e qual seria a equação matemática que originou os índices apresentados na matéria".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


634 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.328/08 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro de 2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


635 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.329/08 - do Sr. Walter Brito Neto - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude e o atual ProJovem".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


636 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.330/08 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro de Estado da Cultura - MinC, sobre a Certificação de Auto-reconhecimento como comunidade de remanescente de quilombo da terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


637 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.331/08 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis no Instituto Nacional de Meterologia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


638 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.332/08 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, relativas ao Índice de Aridez, Risco de Seca e a Pluviometria, dados disponíveis na Agência Nacional de Águas - ANA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


639 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.333/08 - do Sr. Sandro Mabel - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


640 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.334/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


641 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.335/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


642 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.336/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


643 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.337/08 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os repasses havidos em 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


644 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.338/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o contrato de terraplenagem assinado pela Petrobrás para a construção da Refinaria Abreu e Lima e informações sobre operações de embarque e desembarque de óleo bruto no Porto de Suape, Pernambuco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


645 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.339/08 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao cumprimento da Instrução Normativa (IN-SRFB) nº 137/1998 no ano de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


646 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.340/08 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a condução da Política Nacional de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


647 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.341/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo IBAMA para evitar o descumprimento de legislação ambiental por parte da Prefeitura Municipal de Petrópolis, em razão da execução de obra do Terminal de Transbordo do Quitandinha".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


648 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.342/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmarem acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


649 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.343/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro Extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos sobre os objetivos e os resultados alcançados em sua viagem oficial empreendida à Rússia e à França, entre os dia 25 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de firmar acordos na área de defesa entre o Brasil e aqueles países".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


650 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.344/08 - do Sr. Waldir Neves - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acerca do desfecho do antigo Programa Pantanal, destinado a implantação de obras estruturantes e ambientais, para as cidades localizadas no entorno da Região Pantaneira dos Estados de MS e MT, com o aporte de recursos, previstos, da ordem total de R$ 400 milhões, sendo que este programa deveria destinar R$ 150 milhões ao Estado de Mato Grosso e R$ 250 milhões ao Mato Grosso do Sul, que de posse deste montante poderia beneficiar cerca de 26 de seus municípios, nas ações de preservação e melhorias do Pantanal Brasileiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


651 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.345/08 - do Sr. Djalma Berger - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado de Santa Catarina que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celular".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


652 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.346/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre denúncias feitas pela Monsanto à Polícia Federal tratando de contrabando de sementes transgênicas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


653 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.347/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre produtos com nanotecnologia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


654 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.348/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre produtos com nanotecnologia importados pelo país".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


655 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.349/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informações sobre produtos em que a nanotecnologia foi aplicada à agricultura e pecuária".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


656 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.350/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o montante da dívida ativa, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


657 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.351/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto aos resultados proporcionados para o mercado de resseguros a partir da vigência da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


658 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.352/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre denúncia de furto de informações sigilosas da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


659 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.353/08 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre a regularidade e formalidade legais de convênio firmado entre instituições bancárias privadas e órgãos públicos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


660 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.354/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da comercialização de produtos farmacêuticos registrados pela ANVISA e cuja substância ativa é proibida em outros países".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


661 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.355/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da atual situação de segurança na Usina Núcleo-elétrica Angra dos Reis I em vista das demandas sobre seu funcionamento ininterrupto, com prejuízo das regulares inspeções das instalações e sistemas operacionais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


662 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.356/08 - do Sr. Luciano Castro - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente aos critérios usados pela SUFRAMA na aplicação de recursos destinados ao Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


663 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.358/08 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o crédito consignado ao servidor público".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


664 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.359/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, sobre a ocorrência e o grau de perigo dos terremotos no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


665 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.360/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério das Cidades sobre liberação de recursos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


666 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.361/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação da saúde indígena no Vale do Rio Javari".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


667 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.362/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Território da Cidadania, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


668 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.363/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o seguro-defeso no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


669 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.364/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades daquela Pasta no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


670 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.365/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as atividades da Secretaria do Patrimônio da União no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


671 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.366/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as atividades da Petrobrás no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


672 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.367/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as atividades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


673 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.368/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Agência Nacional de Águas no Município de Porto Seguro - BA"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


674 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.369/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades da Secretaria de Biodiversidade e Florestas no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


675 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.370/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


676 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.371/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o Porto de Parintins, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


677 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.372/08 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre o não cumprimento da Lei nº 11.301, de 2006".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


678 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.373/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


679 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.374/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


680 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.375/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as atividades do Banco do Brasil no Município de Porto Seguro - BA".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


681 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.376/08 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita informações ao Ministério do Turismo sobre as ações do Ministério e da EMBRATUR, órgão vinculado, na região Sul da Bahia"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


682 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.377/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Sr. Edison Lobão, informações referentes ao Programa Luz para Todos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


683 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.378/08 - do Sr. Wladimir Costa - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações da Companhia Docas do Pará, referentes aos processos licitatórios para escritório de advocacia, realizados nos últimos três anos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


684 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.379/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia , no âmbito da Petrobrás, o envio de cópia de todos os contratos e transações comercias que mantém com a Empresa Schahin Construtora S/A".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


685 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.380/08 - do Sr. Carlos Willian - que "solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil para que envie a esta Casa, cópia de todos os fechamentos de câmbio da Empresa Schahin Construtora S/A , com motivo de fechamento e destinação dos recursos, bem como cada Banco e Empresa favorecidos no exterior".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


686 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.381/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, informações sobre os projetos de construção de dois empreendimentos comerciais no Centro histórico do Município de Petrópolis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


687 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.382/08 - da Sra. Luciana Genro - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


688 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.384/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre qual o índice de economia ao País resultante da 37ª edição do Horário de Verão, instituído em outubro/2007 a fevereiro/2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


689 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.385/08 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre ambulâncias do SAMU abandonadas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


690 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.386/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao pagamento do Seguro-defeso aos pescadores do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


691 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.387/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a crimes ambientais no Território Nacional ".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


692 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.388/08 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "solicita informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


693 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.389/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre as soluções possíveis para a falta de estrutura física e pessoal em pólos distantes das Capitais e a estrutura de fiscalização e combate ao desmatamento".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


694 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.392/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da substituição da "multi-mistura" oferecida na merenda escolar por produtos industrializados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


695 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.393/08 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca dos preços públicos administrados através dos serviços de Telecomunicações e Postais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


696 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.394/08 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos preços públicos administrados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


697 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.395/08 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente acerca dos preços públicos administrados".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


698 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.396/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


699 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.397/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre a cessão de funcionários investidos em cargos de administração sindical".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


700 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.398/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre os acordos de trabalho com os empregados do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


701 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.399/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sobre o impacto nos gastos com auxílio-doença que pode advir da aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


702 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.400/08 - do Sr. Iran Barbosa - que " Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de arrecadação decorrente da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, na forma de regulamentação prevista em Projeto de Lei Complementar de sua autoria".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


703 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.401/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre antiga fábrica de pesticidas localizada na "Cidade dos meninos", Duque de Caxias, Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


704 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.402/08 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministro Franklin Martins, Secretário de Comunicação Social, sobre a aplicação dos recursos que serão destinados à Empresa Brasileira de Comunicação".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


705 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.403/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o balizamento e sinalização dos rios da Amazônia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


706 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.404/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre as obras de recuperação na BR-174".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


707 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.405/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a suposta exploração ilegal de madeiras na divisa do Amazonas com o Pará".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


708 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.406/08 - do Sr. Professor Setimo - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a situação do repasse de recursos por meio do convênio nº 38000857/2007-00024 com a entidade Brasil Voluntários - BRAVO, situada no município de Timon no estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


709 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.407/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, sobre os convênios firmados entre a FUNASA e Organizações Não Governamentais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


710 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.408/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre convênios firmados com Ongs pela FUNAI".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


711 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.409/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, sobre o número de estrangeiros que estão em atividade nas reservas indígenas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


712 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.410/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à consolidação e à qualificação da rede de saúde mental".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


713 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.411/08 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "solicita ao Senhor Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o cumprimento da legislação ambiental na criação de projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


714 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.412/08 - do Sr. Zonta - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione o impasse nos projetos de construção de novas estações de passageiros e afins, nos aeroportos Coronel Bertasso, Chapecó e Hercílio Luz, em Florianópolis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


715 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.413/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


716 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.414/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


717 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.415/08 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre quais as áreas no Estado do Rio de Janeiro que estão sendo consideradas como quilombos remanescentes".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


718 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.416/08 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito do impacto da supressão dos arts. 7º e 14 do Plano Geral de Outorgas sobre o setor de telecomunicações".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


719 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.417/08 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre o posicionamento da FUNAI quanto a demarcação das Terras Indígenas da Aldeia Piaçagüera e a implantação do empreendimento PORTO BRASIL/COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ, em Peruíbe-SP"
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


720 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.418/08 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados para implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


721 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.419/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações, no âmbito da ANEEL, sobre a relação comercial entre a CELPE e a TERMOPE, controladas pelo grupo Neoenergia S/A".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


722 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.420/08 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca de pontos obscuros da PEC nº 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


723 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.421/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foros e laudêmios, incidentes sobre "terrenos de marinha e acrescidos", a cargo do Serviço do Patrimônio da União (SPU)".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


724 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.422/08 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita ao Ministro das Minas e Energia informações sobre localização e exploração de águas minerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


725 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.423/08 - do Sr. Juvenil - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o tratamento concedido às sociedades empresárias estrangeiras constituídas sob a modalidade de sociedades anônimas com ações ao portador".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


726 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.424/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Fazenda informações pertinentes ao impacto sobre a receitas das unidades federativas em decorrência da Reforma Tributária".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


727 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.425/08 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre as despesas realizadas com os Jogos Panamericanos".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


728 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.426/08 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministro do Esporte acerca das providências tomadas frente às condições dos estádios brasileiros".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


729 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.427/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a regulamentação do peso dos produtos comercializados no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


730 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.428/08 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas ao Estado do Amazonas para aquisição de medicação para transplantados de fígado".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


731 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.429/08 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


732 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.430/08 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o fechamento do Abrigo Cristo Redentor".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


733 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.431/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o tratamento dispensado a passageiros em aeroportos no Brasil".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


734 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.432/08 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


735 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.433/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os questionamentos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


736 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.434/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, sobre os questionamentos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


737 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.435/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os questionamentos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


738 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.436/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre os questionamentos que especifica".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.


739 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.437/08 - do Sr. Leonardo Picciani - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Concurso ANAC 1/2007".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM" DA MESA DIRETORA.