A - Eleição do 2º Vice-Presidente, Deputado Vander Loubet - PT/MS, e do 3º Vice-Presidente, Deputado Rogério Lisboa - DEM/RJ (vaga cedida), indicados pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB.

Eleitos com 18 (dezoito) votos.

Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 206/08 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 4 da pauta, o Requerimento nº 183/2008, de minha autoria".
DEFERIDO PELO PRESIDENTE NESTA DATA.

REQUERIMENTO Nº 207/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do item 5 da pauta, o Requerimento nº 184/2008, de minha autoria ".
DEFERIDO PELO PRESIDENTE NESTA DATA.

REQUERIMENTO Nº 208/08 - do Sr. William Woo - que "requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, o adiamento da discussão, por uma sessão, do item 15 da pauta, Projeto de Lei nº 865/2007, de autoria do Deputado Neilton Mulim".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 167/07 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO JULIÃO AMIN DE QUE SEJA INCLUÍDA NA DISCUSSÃO A HIDRELÉTRICA DE ESTREITO-MA.

REQUERIMENTO Nº 176/08 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia e a Ministra da Casa Civil para comparecer em audiência pública a esta Comissão, com a finalidade de esclarecer e informar acerca das obras do PAC no setor energético e da situação de cada empreendimento".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DOS DEPUTADOS EDMILSON VALENTIM E WILLIAM WOO DE QUE A DISCUSSÃO OCORRA EM DATAS DIFERENTES, SENDO OUVIDA INICIALMENTE A MINISTRA DA CASA CIVIL E, POSTERIORMENTE, OUVIDO O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 182/08 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita a realização de seminário para discutir a situação da matriz de energia elétrica frente as denúncias de possível racionamento".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.

REQUERIMENTO Nº 183/08 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer a realização de audiência pública para a obtenção de informações sobre o roubo de computadores da Petrobras".
RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 184/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o furto de dados estratégicos da Petrobras".
RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 185/08 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidado os Sr. José Lima de Andrade Neto, Presidente da Petroquisa a comparecer a esta comissão para fazer uma exposição sobre a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ)"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO EDMILSON VALENTIM DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE-CONLESTE E DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO Nº 195/08 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de audiência pública para analisar a política, a gestão e os resultados financeiros da Petrobrás relativos ao exercício de 2007".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 196/08 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 198/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim debater a atuação do DNPM na execução da política mineral brasileira, com vistas à proposta de criação de uma agência reguladora do setor mineral".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADAS AS SUGESTÕES DO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA E DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM, E DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM DE QUE SEJA EXCLUÍDO O SR. LEROY TEIXEIRA.

REQUERIMENTO Nº 199/08 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho sobre Biocombustíveis".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 200/08 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a fim de debater a fusão entre a Manaus Energia e as Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO JOÃO ALMEIDA DE QUE A DISCUSSÃO ABRANGESSE, AINDA, O ASPECTO RELATIVO AO DESEMPENHO OPERACIONAL DAS COMPANHIAS DE ENERGIA DA REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 204/08 - dos Srs. Fernando Ferro e Paulo Teixeira - que "requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Secretária de Saneamento e Energia, do Estado de São Paulo, e do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.774/03 - do Senado Federal - José Jorge - que "revoga o inciso VII do art. 38 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996".
RELATORA: Deputada BEL MESQUITA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO WILLIAM WOO.

PROJETO DE LEI Nº 427/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe a criação do óleo diesel econômico e redução de alíquotas de impostos e tributos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDMILSON VALENTIM.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 865/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Vicentinho Alves, em 05/12/2007. 
ADIADA A DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO WILLIAM WOO.