CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 93/08 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "solicita a realização, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, de Seminário para discutir o esporte na escola como forma de prevenir a evasão escolar e fuga para criminalidade".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 94/08 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 95/08 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 96/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento e a situação atual da delegação olímpica brasileira para as Olimpíadas de Pequim 2008".
APROVADO COM SUGESTÃO DO DEPUTADO GILMAR MACHADO ESTENDENDO CONVITE AO PESIDENTE DO COMITÊ PARA-OLÍMPICO BRASILEIRO, SR. VITAL SEVERINO NETO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.602/07 - da Sra. Jusmari Oliveira - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre o repasse de recursos para as Ligas de Esporte Amador".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.