CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/3/2008

1 - Antes de iniciar a Ordem do Dia:
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 338/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento da Casa, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento nº 339/08".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 339/08 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Presidentes do IBAMA e do INCRA, e do Ministro da Agricultura, para discutir a regularização fundiária e fortalecimento da pecuária no sul do Amazonas".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 342/08 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento da Casa, a inclusão na Ordem do Dia do requerimento nº 343/08".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 343/08 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, representante da Eletrobrás, representante da Eletronorte e representante da CERON (Centrais Elétricas de Rondônia) para discutir a fusão das empresas de energia da Região Norte e outras".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 334/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 335/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requeiro a realização de Seminário na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater os efeitos da Reforma Tributária na Amazônia Brasileira".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DALVA FIGUEIREDO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 336/08 - da Sra. Janete Capiberibe - que "reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional conjuntamente com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 337/08 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da EletroAcre, de representante do Sindicatos dos Urbanitários do Acre e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS MARINHA RAUPP, DALVA FIGUEIREDO, JANETE CAPIBERIBE E OS DEPUTADOS NEUDO CAMPOS E SERGIO PETECÃO.
COM O ADENDO DE "INCLUIR AS COMPANHIAS DE ELETRICIDADE DOS ESTADOS DO AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.258/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - para as finalidades que especifica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.