Consultas:

CONSULTA Nº 2/03 - do Sr. João Caldas - que "consulta sobre a possibilidade de Suplente de Secretário requerer afastamento do mandato de Deputado Federal nos moldes previstos no artigo 56, inciso I da Constituição Federal, e após o exercício de quaisquer cargos ali mencionados, retornando ao mandato, pode ele continuar a execer o cargo de Suplente de Secretário da Mesa Diretora do qual se afastara".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 78/03 - do Sr. Luiz Alberto e outros - que "cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER.

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Ministério da Assistência e Promoção Social sobre viagens realizadas pela Ministra Benedita da Silva".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Justiça informações referentes à atuação da Agência de Combate ao Narcotráfico dos Estados Unidos da América junto à Polícia Federal".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, informação referente ao concurso realizado pela entidade no ano de 2002".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/03 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia a respeito de dispensa de licitação da Petrobras Distribuidora S.A".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/03 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 16, de 25 de fevereiro de 2003".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/03 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica concedida à COTEMINAS".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, pedido de informações acerca de autorizações emitidas pela CTNBio para atividades comerciais com organismos geneticamente modificados, para produtos agrícolas e não agrícolas, tais como medicamentos, vacinas, enzimas e outros, com a finalidade de garantir publicidade à matéria de interesse público".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita sejam requeridas informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Protocolo de Intenções assinado entre o MEC e a CUT - Central Única dos Trabalhadores para a alfabetização de jovens e adultos".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/03 - do Sr. Edson Ezequiel - que "solicita informações à Sr.ª Ministra de Estado de Minas e Energia, com base no Art. 50 § 2 º da Constituição Federal, requerendo cópia do relatório elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.""
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/03 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações referentes a programas e convênios entre municípios brasileiros e de outros países situados em regiões de fronteira".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os processos apuratórios das empresas Agroindustrial Manacapuru e da Cia Amazonense Agroindustrial".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a denúncia de prática de violência de militares à indígenas no Amazonas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da Arrecadação de Tributos Federais".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/03 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes, com interveniência do DNIT, a respeito da construção da Rodovia BR - 235 / PI, subtrecho Gilbués - Santa Filomena".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre processos na Agência Nacional de Petróleo - ANP de concessão à Empresa Univem e à Distribuidora e Rede de Postos Via Brasil".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre empresas distribuidoras de combustível que obtiveram concessões junto à Agência Nacional de Petróleo - ANP mediante liminares".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/03 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia sobre processos na Agência Nacional de Petróleo - ANP de autorização para a atividade de formulador de combustível".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.085/03 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a existência de contrato de prestação de serviços entre a PETROBRAS e a empresa GCI Informática Ltda".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, sobre a doença profissional silicose".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a regulamentação de artigos da Lei n.º 10.486 de 04 de julho de 2002".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pagamento dos atrasados para os inativos remanescentes do antigo Distrito Federal, amparados pela Lei n.º 10.486, de 04 de julho de 2002, confirmados pelo Parecer da Advocacia-Geral da União AGU/WM-4/2002 (Anexo ao Parecer JB-2), publicado no D.O. n.º 221 de 14 de novembro de 2002".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/03 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o bloqueio de pagamento de benefícios a segurados do INSS".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre a cobrança, por empresas de telefonia, de ligações não completadas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre pesquisas feitas com radioisótopos em plantas transgênicas".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização da CTNBio".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre o controle de fontes radioativas no Brasil"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre as empresas que, nos últimos noventa dias, tenham obtido aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos e que empresas poderão receber aumento dessas cotas até o final do corrente ano".
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.