CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/03/2008


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/08 - do Sr. Cleber Verde e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia desta reunião, dos requerimentos de nºs 23 e 24, de 2008"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/08 - do Sr. Cleber Verde - que "requer a criação da Subcomissão Especial 'Defesa dos Aposentados e Pensionistas'".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/08 - do Sr. Cleber Verde e outros - que "requerem a criação da Subcomissão Permanente 'Defesa dos Idosos e Portadores de Deficiência'".
PREJUDICADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/08 - do Sr. Pastor Manoel Ferreira e outros - que "requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta reunião, do requerimento de nº 26, de 2008".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 26/08 - do Sr. Pastor Manoel Ferreira e outros - que "requerem da Presidência da CDHM, que solicite às autoridades da República Popular da China, esclarecimentos a respeito dos protestos contra a China no Tibete ".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 15/08 - da Sra. Janete Rocha Pietá e outros - que "requerem a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para em diligência, acompanhar as investigações a respeito de denúncias de tortura da menor L. de 12 anos, na cidade de Goiânia/GO".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 16/08 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "solicita que seja criada Subcomissão Especial para tratar dos Direitos Humanos no marco dos 18 anos do ECA".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 17/08 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer criação de Subcomissão Permanente para acompanhar e debater os assuntos relativos às pessoas com deficiência".
APROVADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "ASSUNTOS RELATIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" PARA "ASSUNTOS RELATIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS".


12 -

REQUERIMENTO Nº 18/08 - do Sr. Luiz Couto - que "requer designação de parlamentar para missão oficial".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 19/08 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente destinada a tratar de temas relacionados à violência institucional e atuação dos serviços de segurança públicos e privados".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 20/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a criação de um Grupo de Trabalho sobre Educação em Direitos Humanos, destinado a discutir ações de cooperação entre esta Comissão e organizações dedicadas ao tema em questão".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 21/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para atualizar e resgatar informações sobre a "Guerrilha do Araguaia" e o destino dos desaparecidos neste episódio histórico".
APROVADO.