Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 14/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para participar de diligência ao estado do Acre, com a finalidade de visitar a fronteira do Brasil com o Peru, com o objetivo de investigar denúncias de violação de direitos humanos".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/08 - dos Srs. Pedro Wilson e Luiz Couto - que "requerem a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, com o título "I Seminário Sul-Americano de Promoção da Igualdade"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/08 - dos Srs. Ivan Valente e Luiz Couto - que "requerem a realização de audiência pública com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca da morte do ex-presidente João Goulart".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Chico Alencar - que "requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 5/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a extinção de Subcomissões Permanentes criadas em 2007 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 6/08 - dos Srs. Pastor Manoel Ferreira e João Campos - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o tema do documentário Juízo, sobre o julgamento de menores infratores".
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO DO TERMO "MENORES INFRATORES" PARA "CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES".

REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública, em parceria com o Comitê de Direitos Humanos e Política Externa e a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para tratar sobre o tema: Prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a OEA, ONU E Mercosul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação dos quilombolas, em especial a titulação de terras de quilombos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre a Operação Condor, no dia 16 de abril de 2008, com o objetivo de atualizar as informações e propor ações no sentido do resgate da verdade sobre o episódio e sobre eventuais medidas reparatórias".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de seminário sobre a internacionalização dos tratados internacionais de direitos humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/08 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização do 2º seminário Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em comemoração ao Dia do Índio, realize entre os dias 14 e 18 de abril de 2008, Seminário sobre a Preservação de Línguas Indígenas e faça o lançamento da Cartilha de Direitos Humanos traduzidas para três idiomas indígenas".
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO DO EVENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO A SEMINÁRIO.